O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) proibiu o candidato ao Senado Federal, Ricardo Coutinho, de utilizar o dinheiro destinado para sua campanha nessas eleições. O Fundo Partidário (FP) e o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) estão suspensos para o ex-governador do estado.
“Comunique-se de imediato à Coligação “A Paraíba tem pressa de ser feliz” (MDB / PT / PC DO B / PV) e aos Órgãos Estaduais do Partido dos Trabalhadores (PT) e demais partidos coligados, para suspensão do repasse dos recursos do FP e do FEFC ao candidato. Intime-se, com a máxima urgência, o candidato impugnado e a Coligação requerente, inclusive para que, se assim desejarem, apresentem defesa, na forma da lei e da Resolução TSE n. 23.609/2019″, disse o juiz José Ferreira Ramos, do TRE.
Mas antes do TRE proibir a suspensão dos recursos financeiros para a campanha de Ricardo Coutinho, a recomendação veio do Ministério Público Eleitoral. Condenado por prática abusiva de poder político com viés econômico nas Eleições 2014, o petista está inelegível para as eleições em outubro, de acordo com Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Portanto, o MPE recomendou que o Partido dos Trabalhadores (PT) não utilize os recursos na campanha da legenda ao Senado.
Comentário nosso
Tem toda razão o TRE em proibir o uso do Fundo Eleitoral na campanha de Ricardo Coutinho. Se o ex-governador está sendo punido pela Justiça Eleitoral com o impedimento de sua candidatura, permitir que utilizasse os recursos partidários para uma campanha que, “em tese” não pode prosperar, seria premiar o infrator. Como adiantamos há alguns meses, a insistência de Ricardo em manter sua candidatura, mesmo diante de sua inegelibilidade, tem antes de tudo uma estratégia. Beneficar a quem o substitua posteriormente como candidato ao Senado. Claro, que existia também aquela do “se colar, colou”, ou seja, se conseguisse realmente ser candidato já estaria com a campanha em campo e ganhando um tempo precioso. Mas não se pode perder também de vista outro aspecto. Sendo realmente candidato ao Senado, Ricardo seria certamente o nosso futuro senador, e com isso alavancaria a candidatura de Veneziano a governador. E mesmo, sem ser candidato, o simples apoio manifestado por ele a Veneziano, já vai ajudar muito a campanha do senador campinense, que a nosso ver concorre com Pedro Cunha Lima pela segunda vaga no segundo turno, uma vez, que acreditamos, a outra vaga será de João Azevedo. Acreditamos que teremos um segundo turno e, João, apesar de ter tudo para ser o mais votado no primeiro turno, poderá ser derrotado no segundo turno pela oposição. (LGLM)