(Jozivan Antero, com Portal Patoense, no Polêmica Patos, em 22/11/2022)
A Prefeitura Municipal de Patos divulgou em seu Diário Oficial, do dia 17 de Novembro de 2022, a revogação da licitação para contratação de empresa para remoção, recepção e transbordo do lixo para o aterro sanitário na cidade de Sousa.
O motivo apresentado na revogação seria o valor final da tonelada de resíduos sólidos que ficou superior a pregões anteriores ferindo, segundo a gestão, os princípios da economicidade, razoabilidade e no sentido de “evitar excesso de gastos com contratações e assegurando o equilíbrio das contas públicas”, diz o documento.
O secretário de administração de Patos, Francivaldo Dias, em contato com a reportagem do Portal Patoense, afirmou que o pregão foi cancelado pela necessidade do município encontrar uma proposta mais vantajosa para realizar o serviço de transbordo e recepção dos resíduos em aterro sanitário.
“No referido pregão, o preço alcançado devido a falta de concorrência, devido poucas empresas terem participado do pregão, foi no valor de R$ 163,00 por tonelada transportada e destinada ao aterro sanitário. O referido valor foi muito superior ao certame realizado no início do ano, que teve que ser cancelado por falhas no edital”, explicou o secretário.
A administração abrirá uma nova licitação, desta vez, de forma eletrônica, para atrair mais empresas e aumentar a concorrência na tentativa de executar o que foi acordado com o Ministério Público e realizar a destinação correta dos resíduos produzidos na cidade de Patos.
Comentário nosso
Há uns trinta anos eu perguntava a um amigo meu (MVD), empresário da construção civil, por que os orçamentos que eles faziam para obras das prefeituras, geralmente, eram mais caros do que os orçamentos para particulares. E ele nos deu duas razões básicas: primeiro porque a gente sempre tem que pagar uma “comissãozinha” para alguém, segundo porque nunca se sabe quando vai receber o dinheiro (Se o amigo for vivo, como é mais ou menos da minha idade, ainda deve se lembrar disso). Hoje os pagamentos parecem que saem à medida que a obra se desenvolve, mas a “comissãozinha” nunca quer esperar pelo fim da obra. Entretanto, ainda hoje, no orçamento de cada obra pública sempre vem embutida a tal “comissãozinha”. Se alguém cobrar, ela já está embutida no preço da obra, se não lhe cobrarem, aumenta o lucro do construtor. Por isso, frequentemente, os preços de obras e serviços públicos sempre estão um pouco acima do preço de mercado. Não sei se esse foi o caso da licitação “para o serviço de transbordo e recepção dos resíduos em aterro sanitário” de Patos, de cujo cancelamento se trata. Se teriam embutido um “aumentozinho” preventivo e como só havia um concorrente, um “aumentozinho” fora aprovado. (LGLM)