Futuro ministro comandará área sensível do novo governo e quer revogar decretos de acesso a armas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou o ex-governador do Maranhão Flávio Dino (PSB) como ministro da Justiça.
Dino, senador eleito, deve levar sua experiência de articulador político e disposição para buscar construir consensos para uma das áreas mais sensíveis do futuro governo.
Formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão, Dino fez carreira na magistratura, foi presidente da Associação Nacional de Juízes Federais e membro do Conselho Nacional de Justiça.
Deixou a toga em 2006 para ingressar na política partidária e foi eleito deputado federal pelo Maranhão (2007 a 2011). Em 2014, foi eleito governador pelo PC do B (Partido Comunista do Brasil) prometendo um “choque de capitalismo” no Maranhão.
Mesmo mergulhado na gestão estadual, manteve-se ativo no debate nacional e se firmou como um dos mais importantes líderes do campo da esquerda.
Construiu uma relação próxima com Lula e, durante os processos que levaram à condenação e posterior prisão do presidente eleito, buscou atuar como uma espécie de contraponto no campo jurídico ao então juiz Sergio Moro, com críticas às suas sentenças.
Também antagonizou com o presidente Jair Bolsonaro (PL), que costumava criticar e fazer piadas sobre o peso do governador maranhense.
Em um evento em 2019, em uma fala com teor preconceituoso em relação ao Nordeste, Bolsonaro falou sobre “governadores de paraíba” e citou Dino: “Não tem que ter nada para esse cara”.
Neste ano, mesmo antes de ser eleito senador, foi anunciado por Lula como provável ministro em um ato eleitoral no Maranhão: “Esse Flávio Dino, ele que se prepare. Ele vai ser eleito senador, mas não será senador por muito tempo. Se prepare porque vai ter muita tarefa nesse país”.
Ao ser questionado se iria desmembrar a pasta para criar o ministério da Segurança Pública, disse que Dino consertaria primeiro a Justiça. Lula havia prometido criar uma pasta própria para tratar de temas ligados à segurança pública.
“Nós temos o interesse de criar o Ministério de Segurança Pública, mas a gente também não pode fazer a coisa de forma atabalhoada. O companheiro Flávio Dino tem a missão de primeiro consertar o Ministério da Justiça e consertar o funcionamento da Polícia Federal, queremos que carreira de estado seja carreira de estado”, disse Lula.
Entretanto, Dino disse na saída do CCBB, onde funciona o governo de transição, que a pasta ficaria junta e não haveria o ministério da Segurança Pública separado. Ele, inclusive, chegou a falar da área ao lado de Lula.
“Registrar que uma das determinações, orientações que ele fixou [Lula] é de total ênfase a área de segurança pública e, portanto, quero consignar os policias, suas famílias, todos os profissionais de segurança pública que o presidente Lula determinou na transição e também no exercício do governo que nós estejamos muito próximo dos policiais. Não há nenhuma razão para não haver amplo diálogo com todos os profissionais de segurança pública e isso vai ocorrer por determinação do presidente Lula”, disse.
Lula prometeu trabalhar o tema da segurança pública com seriedade e cuidado.
“A questão da segurança é uma das coisas que a gente vai tratar com muito cuidado porque a gente não pode errar, a gente não pode fazer uma pirotecnia, a gente está cansado de ver dezenas de pessoas serem vítimas de ação policial sem nenhuma explicação”, disse.
Nomeado para o grupo de transição, Dino defendeu a revogação dos decretos de Bolsonaro que flexibilizaram o acesso a armas e indica a necessidade de remover o “entulho autoritário” que se reflete em normas e em pessoas que não querem agir segundo os princípios da democracia.
O novo ministro afirmou que armas de grosso calibre, liberadas pelos decretos de Bolsonaro, poderão ser recolhidas e que a posse permitida pelas normas em vigor não representa um direito adquirido.
Outros pontos prioritários da nova gestão são o fortalecimento da atuação na floresta Amazônica e o combate ao crime cibernético.
Dino já disse à Folha que pretende fazer um redesenho da força de segurança. A intenção é revogar, por exemplo, a portaria que ampliou os poderes da PRF (Polícia Rodoviária Federal).
“Vamos debater um novo texto em que a PRF possa participar de operações integradas, no limite de suas competências”, disse, na ocasião.
Como governador do Maranhão entre 2015 e 2022, o futuro ministro se destacou pela capacidade de articulação ao liderar uma ampla coalizão partidária que incluiu legendas como PSDB e DEM.
Enfrentou uma oposição reduzida na Assembleia Legislativa e atuou na renovação de quadros no estado, levando nomes novos para seu secretariado e posteriormente, os apoiando para cargos eletivos.
Por outro lado, sofreu críticas de setores da esquerda por incentivar o agronegócio no sul do Maranhão, autorizando o desmatamento de áreas de cerrado e intensificando conflitos agrários com pressão sobre comunidades quilombolas.
A Segurança Pública, área que estará sob alçada de Dino no ministério, é alvo de críticas de parlamentares da oposição no Maranhão, que alegam que houve falta de concursos para contratação de policiais e sucateamento das delegacias.
Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, contudo, apontam para uma estabilidade no número de mortes violentas no estado na gestão Dino. Foram 1.902 homicídios em 2014, último ano da gestão Roseana Sarney (MDB), contra 1.833 em 2021, último ano do governo Dino.
Na educação, houve avanços do estado no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), mas o Maranhão em 2021 ficou em último lugar dentre os estados no quesito aprendizagem em português e matemática.
Antes de se eleger governador, Flávio Dino concorreu à prefeitura de São Luís em 2008 e ao governo do Maranhão em 2010, derrotado nas duas vezes. Teve sua única experiência no Executivo federal entre 2011 e 2014, quando foi presidente da Embratur no governo Dilma Rousseff (PT).
Dino foi um dos aliados de Lula que resistia à separação dos ministérios. A decisão de ter Justiça e Segurança Pública em um único grupo na equipe de transição também teve participação de Dino e do ex-ministro Aloizio Mercadante (PT), um dos coordenadores da transição.
Colaborou: Raquel Lopes