Daily Archives: 21/12/2022 7:04 pm

PEC da Transição vai ao Senado após aprovação na Câmara em 2º turno, com acordo entre Lula e Centrão

Deputados votam contra pedido do Partido Novo que dificultava caminho de Lula para criar nova regra fiscal no lugar do teto de gastos em 2023. Negociações serviram para o Centrão cobrar ministérios na Esplanada   (Daniel Weterman, no Estadão, em 21/12/2022) A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 20, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição… Read More »

MPE e coligação de Pedro Cunha Lima entram com AIJEs contra João Azevêdo

Quatro das cinco ações foram protocoladas, nesta segunda-feira (19), logo após a diplomação de João Azevêdo (PSB) para um segundo mandato. Elas pedem multa e cassação de diploma.   (Conversa Política, no Jornal da Paraíba, em 20/12/2022)   A coligação Coragem para Mudar, que foi encabeçada pelo ex-candidato ao governo pelo PSDB, Pedro Cunha Lima,… Read More »

Bolsonaro renova concessão da Globo e de outras emissoras ao final do mandato (seguido de comentário nosso)

Presidente elegeu a emissora como um dos seus principais alvos e chegou a ameaçar não renovar sua concessão   (Marianna Holanda, no Estadão, em 20/12/2022)   A 11 dias do final de seu mandato, o presidente Jair Bolsonaro (PL) renovou nesta terça-feira (20) os contratos de concessão de TV abertas, dentre elas, a Globo, por 15 anos.… Read More »

Congresso aprova aumento de salário de presidente, ministros e parlamentares a R$ 46,4 mil (seguido de comentário nosso)

Reajuste dado em meio às discussões sobre a PEC da Gastança fica entre 37% e 50%; último ocorreu em 2014   João Gabriel, Thiago Resende e Cézar Feitoza, 20/12/2022) Enquanto corre contra o tempo para aprovar a PEC da Gastança e o Orçamento nos últimos dias da atual Legislatura, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal aprovaram, na… Read More »

O Supremo cumpriu sua função

Nas decisões sobre o orçamento secreto e o Bolsa Família fora do teto de gastos, o STF foi criticado por ativismo judicial. A rigor, o Supremo só protegeu, com base na lei, o Congresso   (OPINIÃO DO ESTADÃO, 21/12/2022)   O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), acusou o Supremo Tribunal Federal… Read More »

Câmara aprova PEC da Transição em 1º turno com prazo de um ano após acordo de Centrão com Lula

Presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), deixa votação do segundo turno para esta quarta-feira. Proposta é a principal aposta do governo eleito para bancar promessas do presidente eleito (Daniel Weterman, no Estadão, em 20/12/2022) A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, 20, em primeiro turno, o texto-base Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição,… Read More »