Líderes sindicais e o futuro ministro do Trabalho, Luiz Marinho, estudam a melhor forma de viabilizar ajustes na legislação trabalhista nos cem primeiros dias de governo sem solavancos para o empresariado. Aliados de Lula querem que representantes do setor produtivo e os presidentes da Câmara e do Senado deem aval às alterações antes de submetê-las ao Congresso. Assim, esperam evitar derrota no Legislativo na largada da gestão. Há pelo menos cinco mudanças pleiteadas, mas ainda não se sabe se por meio de projeto de lei ou medida provisória. Esta última opção é vista com receio pelo risco de gerar insatisfação de parlamentares. Está em discussão ainda se as alterações serão feitas gradualmente, para amenizar resistências.
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OXIGÊNIO. Das propostas já listadas pela transição, a mais urgente é a nova fonte de financiamento dos sindicatos sem reeditar o imposto sindical.
DESEJOS. O fim da homologação de demissões sem anuência dos sindicatos e a revisão do contrato de trabalho intermitente também estão na pauta. Outra proposta das centrais, a chamada ultratividade dos acordos coletivos – que prolonga os seus efeitos durante novas negociações – foi bloqueada pelo STF e precisaria de nova legislação.
Comentário nosso
A questão do financiamento dos sindicatos sem um imposto sindical obrigatório é importante. O imposto obrigatório dá vida a muito sindicato de gaveta. Uma saída seria as conquistas dos sindicatos em termos de direitos só beneficiarem integralmente a quem fosse associado ao sindicato. A homologação de demissões sem participação dos sindicatos, dá margem a muita mutreta. Até ameaças ao trabalhador tem-no obrigado a aceitar pagamentos de forma irregular. Quanto ao contrato intermitente é a maior piada da legislação trabalhista. É um contrato que nada garante para o trabalhador. O patrão só o utiliza quando precisa dele e assim o trabalhador não tem nenhuma garantia de que vai receber dinheiro naquele mês. A manutência dos direitos garantidos pelos acordos coletivos enquanto se discute um novo acordo garante a agilidade nos novos acordos. Outra medida que deveria ser incluída nas tratativas. As decisões dos sindicatos deveriam ser apoiadas pela maioria da categoria e não por meia dúzia de “gatos pingados”. (LGLM)