(Luiz Gonzaga Lima de Morais, jornalista e advogado, publicado no Notícias da Manhã, da Espinharas FM, em 14/02/2023)
O combativo vereador Jamerson Ferreira, em recente pronunciamento na Câmara de Vereadores, questionou o desinteresse da administração municipal em investir no carnaval de Patos.
Lembrou que a atual administração investiu dois milhões de reais no São João do ano passado e um milhão de reais na decoração do último Natal. E só ofereceu “merreca” de ajuda para os blocos que vão desfilar no nosso carnaval.
A resposta é fácil. Por que a Prefeitura prefere contratar uma empresa de coleta de lixo, ao invés de fazer como a Prefeitura de Pombal que recolhe o próprio lixo e para isso adquiriu vários veículos de coleta, um dos quais com recursos conseguidos pelo seu filho deputado Hugo Motta?
Por que a Prefeitura faz licitações para uma série de outros serviços, ao invés de ela própria prestar os serviços com os seus servidores?
Simplesmente, porque alguém vai lucrar com estes serviços prestados pelas empresas que ganharem as licitações para a prestação do serviço e ninguém sabe no bolso de quem vai terminar o lucro destes contratos.
Na época em que trabalhávamos no Ministério do Trabalho, numa das últimas fiscalizações que fizemos, antes da pandemia, notificamos uma série de empresas prestadoras de serviços de coleta de lixo a prefeituras do Sertão e encontramos várias maracutaias, cujos relatórios fora devidamente encaminhados para o Tribunal de Contas do Estado.
Nunca esquecí o que aconteceu com um amigo meu, uns vinte anos atrás. Empresário bem-sucedido, recebeu uma proposta de um prefeito da região, para que montasse uma empresa de coleta de lixo. O prefeito lhe garantia que ele ganharia a licitação do contrato da coleta de lixo, com a condição de destinar, todo mês, cinquenta mil reais em dinheiro vivo para o referido prefeito.
Consultando alguns amigos mais experientes, o meu amigo terminou desistindo do negócio, quando lembraram a ele que o prefeito receberia o dinheiro em espécie, do que não ficaria rastro, e se o Tribunal de Contas entendesse que havia sobrepreço no contrato, o empresário era quem seria responsabilizado.
Não tenho nenhuma prova neste último caso, a não ser a palavra do meu amigo, até onde sei, uma pessoa muito séria.
Não tenho nenhum indício de que alguém esteja participando dos lucros destes contratos de prestação de serviço de que falei acima, além do empresário, claro, mas no campo das hipóteses, acredito que existe lógica nas dúvidas que têm sido levantadas. Aliás, segundo Jamerson, alguém teria lucrado cinco milhões de reais com o São João 2022.