O governo prepara um pente-fino no Bolsa Família por meio da revisão do Cadastro Único. Desde que o programa foi desmantelado pelo governo de Jair Bolsonaro, não se sabe quem são e como vivem as famílias de baixa renda. A Controladoria-Geral da União estima que 2,5 milhões das famílias beneficiárias estejam recebendo o auxílio de maneira irregular. “Obviamente, tem dinheiro indo duas vezes, três vezes na mesma casa”, afirmou a secretária do Ministério do Desenvolvimento Social, Letícia Bartholo. Ao mesmo tempo, muitas famílias que têm direito ao benefício estão fora do programa.O caos cadastral é só um dos elementos que explicam um aparente paradoxo. O País nunca gastou tanto e com tantas famílias. Antes da pandemia, o Bolsa Família atendia 14 milhões de famílias com um benefício médio de R$ 191. Hoje, são mais de 22 milhões a R$ 600. Ainda assim, segundo o Ipea, as famílias em extrema pobreza, que em 2014 eram 2,8% do total, hoje são 4%.
À parte os fatores macroeconômicos, no caso dos programas de transferência de renda a explicação é simples: o governo Bolsonaro não os projetou para ajudar os vulneráveis, mas para comprar eleitores. Nas gestões do PT, os programas foram razoavelmente bem-sucedidos em dois aspectos: ajudar os miseráveis e alavancar votos. Isso se fez com programas pela metade, que privilegiavam a distribuição de dinheiro, mas negligenciavam mecanismos de inclusão no mercado de trabalho. Assim, perpetuava-se uma massa de dependentes que serviam de curral eleitoral ao partido. Um estadista teria eliminado os aspectos que fazem desses programas máquinas eleitorais e potencializado os que fazem deles máquinas de inclusão. Bolsonaro fez o contrário.
Ao invés de racionalizar os programas, identificando graus e tipos de vulnerabilidades, adaptando benefícios de acordo com elas e criando mecanismos de emancipação, Bolsonaro eliminou todas as contrapartidas – como a obrigatoriedade de cumprir o currículo escolar e o calendário vacinal –; criou um benefício único distribuído indiscriminadamente – o mesmo para uma pessoa e uma mãe solo com três filhos, por exemplo –; e desbaratou o Cadastro, abrindo espaço a todo tipo de fraude – notadamente a de pessoas que dividem a mesma casa registrando-se como se morassem separadas.
Desde 2020, famílias de uma pessoa só cresceram 224% – suspeita-se que 35% recebam o auxílio irregularmente. Em descompasso com a demografia, a média de pessoas por família caiu de 3,4 para 2,5. Estima-se que só o pente-fino pode garantir uma economia de R$ 10 bilhões a serem canalizados a quem realmente precisa.
Considerando-se que os programas de transferência de renda têm mais de duas décadas, não faltam dados, estudos e propostas para aprimorá-los. Notadamente, o projeto de Lei de Responsabilidade Social combina eficiência das transferências e geração de oportunidades com as regras de responsabilidade fiscal.
Mas é preciso começar pelo começo: excluir quem não deveria estar no atual programa e incluir quem deveria. Para isso, a reconstrução do Cadastro Único é urgente.
Comentário nosso
Tenho um conhecido que vive esculhambando com os políticos brasileiros, chamando-os de ladrões. Mas a casa dele é cheia de “gatos de energia”, pois os aparelhos de ar condicionado vivem ligados diretos. Será que ele pode chamar os outros de ladrão? Este é o mal de milhões de brasileiros. Vivem tentando roubar do governo. O seguro-desemprego foi um dos maiores benefícios já criados para o trabalhador brasileiro, por garantir que ele fique amparado, por alguns meses, sempre que ficar desempregado. Pois tem muita gente que vive fraudando o seguro desemprego. Sai de um emprego, habilita-se ao seguro desemprego, e logo depois arranja outro emprego e fica trabalhando sem a carteira assinada, para continuar a receber o seguro desemprego. Encontrei muito isso, nos meus tempos de fiscal do trabalho. A mesma coisa muita gente faz com o bolsa-familia. Mente na hora de fazer o Cadastro, escondendo que tem suficiente para se manter, e fica recebendo o bolsa-familia. Estava desempregado, passa a receber o bolsa-familia e depois que consegue um emprego não o comunica ao Cadastro Único para continuar recebendo o bolsa-familia. Na fiscalização encontrei muiita gente trabalhando sem carteira assinada e dizia que não queria que lhe assinassem a carteira para não perder o bolsa-familia. Hoje em dia é dificil se conseguir uma empregada doméstica, porque muitas recebem o bolsa-familia e não querem ter a carteira assinada para não perder o auxilio. Ao receberem uma oferta de emprego, muitas dizem logo que não querem ter a carteira assinada. O que é um risco para o patrão, por que mais adiante ela pode reclamar que não assinaram a sua carteira e não adianta o patrão dizer que não assinou porque ela não quiz. Por isso, achamos oportuno que o Governo faça esse pente-fino no Bolsa-Família, para verificar quem o estar recebendo indevidamente. E é cada fez mais fácil fazer este pente fino. Todos os sistemas eletrônicos do Governo estão hoje interligados. Basta ver os milhões de Auxilio Emergencial que o Governo descobriu que haviam sido fraudados. (LGLM)