Na catástrofe do litoral norte paulista que deixou dezenas de mortos e desaparecidos e mais de mil desalojados, a única coisa mais assustadora que a intensidade dos temporais é a previsibilidade da tragédia.
O volume das chuvas foi sem precedentes. Em São Sebastião, por exemplo, o acumulado chegou a 682 mm, um recorde nacional. Os ambientalistas alertam que esse será o novo normal: extremos climáticos cada vez mais frequentes.
Essa intensidade pode ter ampliado o tamanho do desastre. Mas hoje, como há décadas, a esmagadora maioria das mortes, se não sua totalidade, seria evitável, não fosse a tempestade perfeita formada pela confluência de uma vulnerabilidade social crônica com a negligência do poder público.
Todos sabem a época e o local desses desastres. Um estudo da Fundação João Pinheiro sobre áreas de risco, por exemplo, identificou 821 municípios prioritários, que representam 94% das mortes e 88% das pessoas afetadas. Desses, 286 concentram 89% das mortes e 58% das pessoas afetadas. É esse “velho normal” o que mais choca e revolta. Choca porque as soluções podem ser custosas, complexas e demoradas, mas são conhecidas; revolta porque são persistentemente negligenciadas.
Os sistemas meteorológicos são cada vez mais apurados. Mas a comunicação pública não foi capaz de reduzir o fluxo massivo de turistas que desceram para o litoral. Mais importante: em São Paulo, como em outras localidades impactadas pelas chuvas sazonais, não há um sistema minimamente eficaz de evacuação das áreas de risco.
A causa decisiva dessas tragédias não é a chuva, são a moradia inadequada e a ocupação irregular. O desmate das encostas para ocupá-las com construções amplia exponencialmente os riscos de deslizamentos. O asfaltamento desordenado das planícies impermeabiliza o solo e amplia os riscos de inundações. Desde 1985, a área urbanizada em São Sebastião, por exemplo, cresceu 345%; em Caraguatatuba, 348%; em Ubatuba, 419%; e em Ilhabela, 6.400%. Casas de alto padrão podem até resistir às enxurradas, mas as moradias pobres estão expostas à mais completa devastação.
Não há soluções mágicas. De imediato, é preciso obliterar a ampliação de ocupações irregulares. Para isso, basta aplicar a lei. Para os assentamentos já estabelecidos, é preciso investir em regularização imobiliária e infraestrutura. No caso das áreas de alto risco, além das evacuações emergenciais, só resta o remédio amargo, mas incontornável, do deslocamento dos moradores para localidades seguras.
Não haverá solução definitiva sem uma reforma urbana nacional que garanta condições de uma ocupação responsável e moradia digna para os mais vulneráveis. Ela não será consumada do dia para a noite, mas iniciá-la é urgente.
Enquanto isso, não se pode tolerar o descaso com o sistema de defesa civil. Enquanto os extremos climáticos se intensificavam, o Orçamento federal para prevenção e recuperação de desastres encolhia. A dotação, que em 2013 chegou a R$ 11,5 bilhões, se contraiu neste ano para R$ 1,17 bilhão, a menor em 14 anos. Some-se a isso a crônica incapacidade técnica dos municípios para estruturar projetos de defesa civil.
Não se trata de culpar esse ou aquele governo. Todos, em todas as esferas federativas, têm sido, em maior ou menor grau, coniventes. Na cadeia de responsabilidades, ninguém é inocente: a imprensa, a sociedade civil, a população em geral, todos nós somos, em algum grau, acometidos pelo que o bispo d. Gregório Paixão diagnosticou como a “síndrome do céu azul”: “Depois que a chuva, a catástrofe passa, depois de alguns meses (…) a vida volta mais ou menos à normalidade, e as coisas muitas vezes são esquecidas”.
Tragédias, por definição, são surpreendentes. É assim com terremotos, tsunamis, erupções vulcânicas. Tragédias “anunciadas” são, a rigor, um oximoro, mas o Brasil convive há décadas com elas, como se as mortes por deslizamentos, enchentes e inundações estivessem inscritas num calendário anual de desastres. O morticínio no litoral norte não resultou de uma fatalidade, mas de uma calamidade social, política e cultural.