Prefeito de Cacimbas veta projeto de sua autoria que autorizava município pagar cirurgia dele próprio (seguido de comentário nosso)

By | 31/03/2023 4:57 pm
Os vereadores de Cacimbas aprovaram, no último domingo (26), um projeto de lei que libera a utilização de R$ 20,3 mil da verba do Fundo Municipal de Saúde para pagar um procedimento de angioplastia coronária do prefeito. 

(Conversa Política, no Jornal da Paraíba, em 30/03/2023)

 

Foto: arquivo pessoal

Pegou mal o aval que os vereadores de Cacimbas deram ao prefeito, Nilton de Almeida (PSDB), para utilizar R$ 20,3 mil da verba do Fundo Municipal de Saúde para pagar um procedimento de angioplastia coronária. Devido à polêmica, o tucano resolveu vetar a proposta, que foi aprovada num sessão extraordinária da Câmara Municipal no último domingo (26).

No veto, Nilton argumenta que, “após melhor análise do Chefe do Poder Executivo de Cacimbas”, que é ele mesmo, a proposta desatende aos princípios constitucionais.

Estes argumentos, por sinal, foram levantados ontem pelo Ministério Público de Contas (MPC). O procurador Bradson Camelo destacou que o benefício personalista fere princípios basilares como a impessoalidade e moralidade.

Sem verba para todos

Nilton de Almeida também pondera que não se sente confortável em aprovar a proposta porque ela fere o princípio da isonomia, ou seja, concede uma regalia exclusivamente a ele.

No veto, ele afirma que o prefeito poderia até pagar com recursos públicos, sua própria cirurgia, em clínicas particulares, mas teria que isonomicamente pagar de todo e qualquer cidadão que necessitar ser cirurgiado, mas a prefeitura não suportaria esta despesa.

Como o Município não dispõe de recursos públicos suficientes para atender toda população com cirurgias em rede particular de saúde, o próprio Prefeito não se sente confortável em ser beneficiário isoladamente, em detrimento da população de seu Município”, justifica no veto.

Entenda a polêmica

Em uma sessão extraordinária, em regime de urgência, no último domingo (26), os vereadores de Cacimbas, a 292 km de João Pessoa, decidiram que os moradores devem pagar uma cirurgia que o prefeito precisa fazer.

Eles aprovaram um projeto lei, de autoria do próprio gestor, Nilton de Almeida (PSDB), que permite a gestão do município, por meio do Fundo Municipal de Saúde, pagar um procedimento de angioplastia coronária.

A lei abre crédito para o custo e o texto foi publicado em rede social da Câmara. Os gastos estão estimados no projeto e prevê até R$ 20,3 mil para pagamento de profissionais médicos e todo o material.

Comentário nosso

O prefeito de Cacimbas lançou um “balão de ensaio”, ou, como diria o vulgo, um “se colar, colou”. Como a repercussão foi negativa, não só no município como em todo o Estado e no próprio Tribunal de Contas, ele “tirou o dele da reta” e vetou o próprio projeto. (LGLM)

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Category: Regionais

About Luiz Gonzaga Lima de Morais

Formado em Jornalismo pelo Universidade Católica de Pernambuco, em 1978, e em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, em 1989. Faz radiojornalismo desde março de 1980, com um programa semanal na Rádio Espinharas FM 97.9 MHz (antiga AM 1400 KHz), na cidade de Patos (PB), a REVISTA DA SEMANA. Manteve, de 2015 a 2017, na TV Sol, canal fechado de televisão na cidade de Patos, que faz parte do conteúdo da televisão por assinatura da Sol TV, o SALA DE CONVERSA, um programa de entrevistas e debates. As entrevistas podem ser vistas no site www.revistadasemana.com, menu SALA DE CONVERSA. Bancário aposentado do Banco do Brasil e Auditor Fiscal do Trabalho aposentado.

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