(Conversa Política, no Jornal da Paraíba, em 30/03/2023)
Foto: arquivo pessoal
Pegou mal o aval que os vereadores de Cacimbas deram ao prefeito, Nilton de Almeida (PSDB), para utilizar R$ 20,3 mil da verba do Fundo Municipal de Saúde para pagar um procedimento de angioplastia coronária. Devido à polêmica, o tucano resolveu vetar a proposta, que foi aprovada num sessão extraordinária da Câmara Municipal no último domingo (26).
No veto, Nilton argumenta que, “após melhor análise do Chefe do Poder Executivo de Cacimbas”, que é ele mesmo, a proposta desatende aos princípios constitucionais.
Estes argumentos, por sinal, foram levantados ontem pelo Ministério Público de Contas (MPC). O procurador Bradson Camelo destacou que o benefício personalista fere princípios basilares como a impessoalidade e moralidade.
Sem verba para todos
Nilton de Almeida também pondera que não se sente confortável em aprovar a proposta porque ela fere o princípio da isonomia, ou seja, concede uma regalia exclusivamente a ele.
No veto, ele afirma que o prefeito poderia até pagar com recursos públicos, sua própria cirurgia, em clínicas particulares, mas teria que isonomicamente pagar de todo e qualquer cidadão que necessitar ser cirurgiado, mas a prefeitura não suportaria esta despesa.
Como o Município não dispõe de recursos públicos suficientes para atender toda população com cirurgias em rede particular de saúde, o próprio Prefeito não se sente confortável em ser beneficiário isoladamente, em detrimento da população de seu Município”, justifica no veto.
Entenda a polêmica
Em uma sessão extraordinária, em regime de urgência, no último domingo (26), os vereadores de Cacimbas, a 292 km de João Pessoa, decidiram que os moradores devem pagar uma cirurgia que o prefeito precisa fazer.
Eles aprovaram um projeto lei, de autoria do próprio gestor, Nilton de Almeida (PSDB), que permite a gestão do município, por meio do Fundo Municipal de Saúde, pagar um procedimento de angioplastia coronária.
A lei abre crédito para o custo e o texto foi publicado em rede social da Câmara. Os gastos estão estimados no projeto e prevê até R$ 20,3 mil para pagamento de profissionais médicos e todo o material.
Comentário nosso
O prefeito de Cacimbas lançou um “balão de ensaio”, ou, como diria o vulgo, um “se colar, colou”. Como a repercussão foi negativa, não só no município como em todo o Estado e no próprio Tribunal de Contas, ele “tirou o dele da reta” e vetou o próprio projeto. (LGLM)