O botão (aplicativo) de emergência, quando acionado, deverá enviar um alerta para os serviços de atendimento médico e psiquiátrico, polícia, Conselho Tutelar e Serviço de Atendimento Médico de Urgência – SAMU, informando a localização da escola e a natureza da emergência
(Conversa Política, Jornal da Paraíba, 13/06/2023)
O governador João Azevêdo (PSB) sancionou a lei que estabelece diretrizes para criação do dispositivo “Escola Segura”.
A nova legislação prevê o desenvolvimento de um aplicativo interligado com as principais instituições e órgãos públicos de prevenção, proteção e socorro, de respostas efetivas em situação de emergência e risco no ambiente escolar.
O texto diz que o aplicativo “Escola Segura” deverá ser desenvolvido e mantido pelo governo estadual, em parceria com as seguintes instituições e órgãos:
I – Pronto Socorro do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU;
II – Centro de Monitoramento da Polícia Militar da Paraíba;
III – Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba;
IV – Conselho Tutelar.
Recursos
O botão (aplicativo) de emergência, quando acionado, deverá enviar um alerta para os serviços de atendimento médico e psiquiátrico, polícia, Conselho Tutelar e Serviço de Atendimento Médico de Urgência – SAMU, informando a localização da escola e a natureza da emergência.
Deverá ainda emitir um sinal sonoro de alerta na central da escola, enviar alerta aos Centros Integrados de Comando e Controle (CICC), instalados no estado da Paraíba e enviar uma mensagem de emergência para todos os celulares cadastrados no aplicativo.
O aplicativo deverá permitir o cadastramento de todos os alunos matriculados na escola, com suas informações pessoais e de contato dos responsáveis.
Deve ter ainda o mapa da escola com a localização das salas de aula, banheiros, saídas de emergência, extintores de incêndio e outros equipamentos de segurança.
Chat interno
O aplicativo deverá possuir um chat interno para que os professores e gestores escolares possam se comunicar em tempo real durante uma situação de emergência.
A lei prevê a que o governo do estado promova campanhas de divulgação e treinamento para o uso correto do aplicativo “Escola Segura” pelos professores e gestores escolares.
Justificativa
Na justificativa do projeto de lei, o deputado Felipe Leitão (PSD) diz que o objetivo é trazer mais segurança para as escolas da Paraíba, considerando o aumento no número de ataques violentos às escolas no Brasil.
A ideia é que o ‘botão de pânico’ possa ser acionado por um professor ou funcionário cadastrado que automaticamente envia um alerta para os Centros Integrados e Comando e Controle (CICC), afirmou.
Comentário nosso
Muito interessante a ideia. De custo relativamente baixo e de acionamento apenas diante de casos reais, tem muito mais futuro do que uma série de medidas que tem sido anunciada pelo mundo afora. Esperamos que seja realmente implantado em nosso estado. Claro que não vai poder alcançar todo o universo que se pode alcançar. Mas deve-se implantar primeiro a estrutura de atendimento e em seguida, na medida do possível, implantar os pontos de acionamento. As escolas privadas deverão implantar seus próprios pontos de acionamento, enquanto as escolas públicas devem ter os pontos implantados pela própria escola ou pelas entidades responsáveis por ela. E cada escola deve treinar as suas equipes de acionamento. A nosso ver cada escola deve ser proativa e não ficar esperando que o problema tenha solução vinda de cima. Cada a escola deve ter sua própria iniciativa, procurar se preparar com equipamento e ao mesmo tempo preparar a sua equipe e ficar cobrando a implantação do sistema por parte do poder público municipal ou estadual. (LGLM)