A Prefeitura de Patos, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semads), alerta todos os proprietários de estabelecimentos comerciais do município para a emissão ou renovação da licença ambiental, a fim de evitar multas ou até mesmo a cassação de alvará.
De acordo com a secretária administrativa da Semads, Jasmine Marinho, a licença ambiental é obrigatória para o funcionamento regular dos estabelecimentos comerciais. “Então, o empreendimento que esteja funcionando de forma irregular está sujeito a sofrer algumas penalidades administrativas como, por exemplo, aplicação de multa ou até a interdição dessas atividades”.
Ela informou também que os empreendimentos que estiverem com as suas licenças em dias e desejam fazer a renovação antes da data de vencimento terá um desconto de 20% na taxa de licenciamento.
O procedimento de renovação e emissão da licença ambiental pode ser realizado de forma on-line pelo e-mail do setor de licenciamento semads.servicos@patos.pb.gov.br ou presencial na sede da Semads que fica localizada na Rua Aluísio Lima, nº 222, no bairro Salgadinho.
(Utilidade Pública)