Festa no Terreiro: prefeito da Paraíba é preso em operação contra desvio de recursos e fraudes em licitação
Também foi determinado o afastamento de dois servidores de seus cargos públicos e o sequestro de bens no valor equivalente a R$ 5,1 milhões.
((Laerte Cerqueira e Angélica Nunes, no blog Conversa Política, no Jornal da Paraíba, em 15/08/2023)
A Polícia Federal e GAECO/MP/PB deflagraram, na manhã de hoje (15/08), a “Operação Festa no Terreiro 2”, com o objetivo de combater esquema de direcionamento de licitações, desvios de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro.
Foram cumpridos 6 mandados de busca e apreensão, sendo 5 no município de Patos e 1 no município de São Mamede e expedidos 4 mandados de prisão preventiva.
Um dos presos foi o prefeito de São Mamede, Umberto Jefferson. Até às 8h da manhã, outros dois mandados de prisão haviam sido cumpridos: Josivam Gomes Marques e Maxwell Brian Soares de Lacerda. Um ainda estava foragido.
Também foi determinado o afastamento de dois servidores de seus cargos públicos e o sequestro de bens no valor equivalente a R$ 5,1 milhões.
Todas as medidas judiciais foram determinadas pelo desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos do Tribunal de Justiça da Paraíba.
Crimes
Os crimes investigados são frustração do caráter competitivo de licitação, violação de sigilo em licitação, afastamento de licitante, fraude em licitação ou contrato, peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, todos do Código Penal, bem como lavagem de dinheiro.
É a segunda fase da Operação Festa no Terreiro, deflagrada em 02 de março, onde foram apreendidos documentos e mais de R$ 250 mil em espécie na casa de um dos alvos.
A PF, juntamente com o Gaeco, apuram fraudes em licitações e desvios de recursos que teriam provocado um prejuízo estimado em R$ 8 milhões.
Parte do dinheiro apreendido, R$ 150 mil, estava em uma caixa trancada com cadeado. Outra parte guardada em uma maleta.
A operação é um desdobramento da ‘Bleeder’, que já havia cumprido ordens judiciais em fevereiro nas duas cidades. No caso da ‘Bleeder’, a investigação apura desvios e superfaturamento em obras hídricas da Paraíba.
O nome da operação de hoje (15), Festa no Terreiro 2, é uma referência ao linguajar utilizado pelos investigados ao combinar o resultado de licitações.
Defesa irá recorrer
(Patos Online, 15/08/2023)
O advogado Alexandre Nunes, responsável pela defesa do prefeito de São Mamede, Umberto Jefferson, confirmou que irá recorrer da decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba que determinou a prisão do gestor.
Segundo ele, a banca de defensores do prefeito está elaborando a petição de recurso, para solicitar a soltura do gestor à instância competente.
Alexandre Nunes informou que Dr. Umberto Jefferson exonerou toda a comissão de licitação, a qual é alvo das investigações, além de contribuir efetivamente com as determinações do Ministério Público e da Polícia Federal.