O País espera do presidente e do Senado um procurador-geral avesso aos extremos do jacobinismo e do servilismo que têm desviado o MP da defesa do direito e da democracia
À medida que o mandato do procurador-geral da República, Augusto Aras, se aproxima do fim e as disputas palacianas fervilham nos corredores do Brasília, o Brasil cruza os dedos por um mandatário capaz de reconduzir as águas ao seu leito. A Constituição conferiu ao Ministério Público independência e prerrogativas para a “defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”. Mas as perversões da Procuradoria-Geral, ora abusando de seus poderes, ora omitindo-se de seus deveres, contribuíram não pouco para a insegurança jurídica, a polarização política e a desmoralização institucional que corroem a República.Considere-se o 8 de Janeiro. A maior agressão ao Estado Democrático de Direito desde a redemocratização não foi um raio em céu azul, mas uma tempestade perfeita diligentemente fabricada por quatro anos no Planalto. Os ataques ao sistema eleitoral que levaram à condenação de Jair Bolsonaro pela Justiça Eleitoral começaram já em 2020. Por ocasião do 7 de Setembro de 2021, a Polícia Federal relatou indícios de uma conspirata para invadir o Supremo e o Congresso. A farsa se repetiu como tragédia em 2023.
Entrementes, Aras só tirava a cabeça do avestruz do buraco para tentar convencer a população de que as nuvens pretas no firmamento de Brasília eram mera ilusão de ótica num céu de brigadeiro. Fossem os ataques às instituições, fossem as investigações da CPI da Covid ou os indícios de corrupção na saúde e educação, tudo recebia o mesmo e monótono destino: uns “procedimentos preliminares” para cumprir tabela, logo sepultados na gaveta do procurador-geral para gozar de seu descanso eterno.
Ao indicar Aras, Bolsonaro disse que ele seria a “rainha” no xadrez de seu governo, ou seja, a peça mais poderosa na defesa do “rei” e no ataque a seus desafetos. Agora que as eleições viraram a mesa, Aras afanou-se em cortejar o novo rei.
Contraste-se essa atitude com a de Rodrigo Janot (2013-17), que no jogo de xadrez era o pombo – aquele que joga todas as peças para fora do tabuleiro. No pico da euforia lavajatista, Janot investiu-se de um figurino messiânico, como se a única missão do Ministério Público fosse purgar a política da corrupção ou, antes, purgar a República dos políticos. Para quem tem um martelo, tudo é prego, e nas mãos de Janot todo e qualquer meio – investigações imprecisas e infindáveis, delações inverossímeis, atuações midiáticas ou intromissões na esfera administrativa – era justificado por seus fins redentores. O País paga até hoje pelas denúncias ineptas e maliciosas que sabotaram a gestão de Michel Temer e lanharam a credibilidade do STF.
Ao cair das cortinas, o rei não só estava nu, mas ensandecido. A sociedade se deu conta de que seu Ministério Público fora comandado por um maníaco, não só no sentido figurado, mas literal, quando o próprio Janot confessou que entrou armado no STF para executar um ministro e estourar seus miolos.
Aras foi empossado prometendo corrigir abusos ativistas. Mas moveu-se ao outro extremo, e o resto é história. Como já dissemos neste espaço, comparando a sua gestão à de Janot: “Antes, bastava uma delação para perseguir e prender pessoas, inclusive um presidente da República. Agora, meses de trabalho do Senado, com a reunião de sérios indícios, são incapazes de mover a PGR. As duas situações, no entanto, padecem do mesmo erro: o abandono da lei. Em ambas, o processo penal foi substituído pela simples ‘convicção’, pela mera vontade – ora de condenar, ora de perdoar” (ver o editorial Os extremos do Ministério Público, de 11/2/2022).
Nem um extremo nem outro. A virtude, dizia Aristóteles, está no meio, entre vícios opostos, como a coragem entre a covardia e a temeridade. O País não precisa nem de um novo Janot nem de um novo Aras (muito menos do mesmo Aras), mas do oposto de ambos. Nem jacobinismo nem servilismo; nem antagonismo ao poder nem alinhamento a ele; nem punitivismo nem garantismo; nem histeria nem apatia; nem alarmismo nem negacionismo; nem um algoz de políticos nem o seu servo – só um servo da lei, algoz daqueles que a violam. Será pedir demais?