(Luiz Gonzaga Lima de Morais, jornalista e advogado, publicado no Notícias da Manhã, da Espinharas FM, em 26/09/2023)
Encontrei esta semana em Patos um empresário amigo “mordido” com Lula porque tinha reduzido o FPM e tinha piorado a situação do comércio que já não era tão boa.
Muita gente talvez pense como ele por não saber de onde vem o dinheiro do FPM. Antes de entrar na questão um fato inquestionável. Governo não faz dinheiro. Ele apenas emite moeda metálica ou em papel para manter o meio circulante. Muita gente perde as pratinhas de um real, cinquenta centavos e outras menores e o comércio precisa de troco. As cédulas velhas vivem sendo recolhidas pelos bancos ao Banco Central que precisa de cédulas novas para substituí-las. A emissão da moeda é controlada pelo Banco Central que agora é independente do Governo, mas que já controlava a emissão de moedas e cédulas. Se o Governo emitir moedas fora do controle, a inflação ficará descontrolada.
Na realidade quem faz o dinheiro somos nós, através dos impostos. Ao comprar um caixa de fósforos estamos pagando impostos e isto se aplica a tudo que consumimos. Dos produtos que saem da fábrica ou que chegam de fora os fabricantes ou comerciantes pagam o imposto sobre produtos industrializados, chamado IPI. Se você é empregado e ganha mais de R$ 2.112,00 por mês você paga imposto de renda. Empresários e pessoas que vivem de rendas também pagam imposto de renda, embora muitos paguem menos do que você. O imposto de Renda e o Imposto sobre produtos industrializados são recolhidos pelo Governo e metade destes dois impostos é separada e destinada aos Estados e municípios. Ou seja, é destes impostos que saem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o Fundo de Participação dos Estados (FPE). Em outras palavras: Se as indústrias e o comércio de importados vendem menos, o Governo recebe menos impostos.
Se os cidadãos ganham menos dinheiro, pagam menos imposto de renda. É isto que está acontecendo atualmente. Com a queda dos impostos, caem o FPM e o FPE, e por isso os prefeitos estão reclamando. De barriga cheia porque encheram as prefeituras de contratados (são setenta mil nas prefeituras paraibanas, sem contar quase trinta mil no Estado), além de comissionados. E não querem perder o voto deles, dispensando-os.
Portanto, a queda do FPM não é causada só pelo Governo Lula. É por culpa dos impostos que caíram. Se a economia melhorar, os impostos aumentam e ninguém chia. E se os municípios dispensarem todos os contratados e comissionados de que não precisariam, eles vão encarar a queda do FPM numa boa. Vários prefeitos na Paraíba já fizeram isso. Estes são verdadeiros administradores.