Medidas devem incluir também o norte de Minas Gerais; Planalto teme impacto na economia da região
Preocupado com os efeitos da seca no Nordeste e no norte de Minas Gerais, o presidente Lula (PT) pediu aos ministérios um plano contra a estiagem. As previsões de que a escassez de chuvas no semiárido irá se agravar nos primeiros meses de 2024, um ano eleitoral, também afligem governadores e prefeitos da região, onde o PT tem ampla base política.
Ao menos seis ministérios foram acionados. Inicialmente, a ideia é lançar as medidas ainda em janeiro. Mas é possível que a estratégia seja concluída apenas no início de fevereiro.
Além dos efeitos diretos à população, o Palácio do Planalto teme que a seca atinja negativamente a atividade econômica da região.
Um estudo de órgãos climáticos do governo apontou, no fim de dezembro, que no primeiro trimestre deste ano deve haver um agravamento da seca, especialmente no norte da região Nordeste. Além disso, concluiu que os “principais reservatórios da região Nordeste também perderam armazenamento, atingindo volume equivalente de 41,9%”.
O semiárido brasileiro se estende pelos nove estados do Nordeste e também pelo norte de Minas Gerais. No total, ocupa 12% do território nacional e abriga cerca de 28 milhões de habitantes.
Desde outubro, o governo vem adotando medidas para mitigar os efeitos da seca, mas as ações agora passaram a ser coordenadas pela Casa Civil, que cuida das prioridades para Lula.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário, que se ocupa principalmente de agricultura familiar, foi o primeiro a acender o alerta e buscar medidas contra a crise. Segundo relatos, mobilizou estoque de milho via Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), para garantir alimento aos animais da região, por exemplo.
A avaliação do governo hoje é que a seca não tem uma imagem como no passado, mais próxima da miséria. A região tem mais estrutura e acesso a benefícios sociais, então o temor é que desmobilize a economia local e acabe com o sustento dessas populações.
Naquele mês, o Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento de Desastres Naturais) emitiu um alerta de agravamento da seca no Nordeste. A situação nesse período também piorou no norte de Minas Gerais, onde mais de 100 municípios decretaram estado de emergência após quase um ano sem chuvas regulares.
As projeções não indicam para uma seca tão severa como a de 2015, quando o El Niño atingiu níveis mais intensos. Porém, há uma preocupação no governo em relação à duração da estiagem, que se arrasta desde o ano passado.
Uma nova reunião no Palácio do Planalto está prevista para a próxima semana e deve envolver novamente a Casa Civil e os ministérios do Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Integração e Desenvolvimento Regional, Desenvolvimento Social e Ciência e Tecnologia.
Outros órgãos como Codevasf e Banco do Nordeste também participam das discussões. No caso deste segundo, uma das medidas em estudo é prorrogar contratos de empréstimo em andamento nos municípios em que for decretada emergência.
No caso do Ministério da Integração, o plano envolverá ações para ajuda humanitária e também medidas estruturantes com as obras de infraestrutura hídrica e tecnologias de produção e abastecimento de água.
O Desenvolvimento Social vai ficar responsável por medidas para os atingidos. Em casos semelhantes, como durante as chuvas no Rio Grande do Sul no ano passado, a pasta adota a antecipação do Bolsa Família, por exemplo.
A Agricultura avalia uma parceria com a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) para evitar grandes danos nas lavouras. A liberação de seguro rural é outra prerrogativa da pasta e que pode atenuar os efeitos da crise.
Por enquanto, o plano não deverá incluir a região Norte. Porém, há a possibilidade de serem incluídos municípios desses estados que tiveram reconhecimento de emergência.
O governo ainda não definiu por quanto tempo o plano será colocado em execução. Isso porque algumas ações são respostas emergenciais, enquanto outras terão foco estruturante.
No fim de dezembro, o Consórcio Nordeste, que reúne os nove estados, criou um grupo responsável pela análise dos efeitos da seca no abastecimento de água. E auxiliares de Lula planejam encontros com os governadores antes do anúncio do plano contra a estiagem.
De acordo com o Monitor de Secas da ANA, devido às anomalias de queda de precipitação no Nordeste, houve em dezembro, na Bahia, o avanço da seca moderada e grave, além do agravamento da seca no centro-sul do estado, que passou de grave para extrema. Pelos mesmos motivos, no Piauí houve o agravamento da seca, que passou de moderada para grave no sul do estado.
Outro documento do governo apontou situação crítica em alguns reservatórios no Ceará, na Paraíba e no Rio Grande do Norte, além de Pernambuco, onde a unidade de Jucazinho, em Surubim, estava com menos de 10% da capacidade.
Além das medidas para mitigar os efeitos da seca prolongada, o governo Lula estuda um plano contra a desertificação do Nordeste.
Em novembro, um estudo identificou pela primeira vez o surgimento de uma região com clima similar a um deserto. “Observou-se o aparecimento de uma área definida como árida no norte do estado da Bahia, que nunca fora observada no país nas décadas anteriores”, diz o documento do Cemaden e do Inpe.
“Antes era apenas observação, ou alerta. Hoje, vemos que isso realmente está acontecendo. A nota [técnica] mostra o avanço das zonas áridas. Com isso, não há plantação e não há comida”, disse Mônica Tejo, diretora do Instituto Nacional do Semiárido, do Ministério de Ciência e Tecnologia.