Veja o que se sabe sobre desabamento em estrutura de palco em casa de shows de João Pessoa – Foto: TV Cabo Branco
O desabamento do teto de uma casa de shows no bairro do Altiplano, em João Pessoa, acende uma luz amarela na Paraíba. É que a segurança dos estabelecimentos que promovem eventos semelhantes, um dia tema comum em todas as discussões e pautas de órgãos públicos, estava ‘esquecida’. A temática só foi retomada agora, após o incidente do fim de semana.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, o empreendimento não tinha autorização para realização de eventos temporários. O estabelecimento já tinha sido multado, tempos atrás, mas continuava funcionando e sendo utilizado para shows.
E, incrivelmente, ninguém percebeu isso.
No Estado, em 2013, a Assembleia Legislativa do Estado chegou a aprovar uma lei que obriga casas de show paraibanas a informarem a capacidade de público em suas portarias. No mesmo ano, a Câmara de João Pessoa também aprovou uma legislação que obriga os estabelecimentos com capacidade superior a 100 pessoas a utilizarem sensores de metal nas entradas.
Naquele instante o Brasil ainda lamentava a tragédia da Boate Kiss, que vitimou centenas de pessoas em Santa Maria, no Rio Grande do Sul.
Mas atualmente, 11 anos depois, quem tem fiscalizado o cumprimento dessas leis?
O Ministério Público decidiu entrar na história e cobrar explicações sobre o caso do Altiplano. Precisará, para além do fato específico, estender o acompanhamento e as cobranças para outras situações que envolvem a segurança desses eventos.
Felizmente não tivemos uma grande tragédia. Felizmente vidas não foram perdidas no último fim de semana. A luz de alerta, contudo, está mais do que ligada.
Comentário nosso
Um absurdo o que aconteceu em João Pessoa, nesta casa de show. Não houve mortes, mas há pelos menos quatro pessoas em estado grave, além de dezenas de feridos menos grave. E podia ter havido mortes. Os donos do estabelecimentos são uns assassinos por manter o estabelecimento sem os cuidados necessários, apesar das fiscalizações e multas. Mas o alerta do colega jornalista é muito válido: “Quem fiscaliza leis que disciplinam casas de shows?”. Lei nenhuma tem efetividade se não tiver punição para quem descumpri-la e não tiver fiscalização para verificar se a lei está sendo cumprida. A omissão de fiscalização é um crime tão grande quanto manter um estabelecimento deste tipo sem os cuidados necessários. Ninguém pode evitar que aconteçam os acidentes, mas se pode preveni-los e evitá-los naquilo que é possível. Infelizmente, em todo negócio há a ganância do ganho e a tendência humana em burlar a lei. Juntos terminam levando ao crime. E infelizmente, há um outro criminoso que é a administração pública que não cuida da fiscalização. Por sinal, é um vezo do Brasil. Todas as fiscalizações são mal cuidadas, mal organizadas e mal utilizadas. No trabalho, na medicina, no transporte, na saúde, na alimentação e assim por diante. A única fiscalização efetiva e eficaz é a fiscalização dos impostos. (LGLM)