Diante dessa situação, o poder executivo municipal já está se movimentando para elaborar um projeto de lei que propõe uma alteração na lei orgânica. Este projeto será encaminhado à Câmara Municipal com o objetivo de permitir que o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), Nominando Diniz, assuma temporariamente a gestão da Prefeitura de João Pessoa na ausência de Cicero.
Essa iniciativa segue um precedente similar ocorrido no Rio de Janeiro, onde o presidente do Tribunal de Contas do Município (TCM) assumiu interinamente o comando da cidade. A medida visa garantir a continuidade administrativa e evitar possíveis impasses durante a ausência do prefeito Cícero Lucena.
O presidente do TCE-PB, Nominando Diniz, é um nome de confiança e vasta experiência na área fiscal e administrativa, o que o credencia para assumir temporariamente a gestão da PMJP. A expectativa é que o projeto de lei seja analisado e aprovado pela Câmara Municipal de João Pessoa, nas próximas semanas.
Comentário nosso
A saída pensada é inteligente, mas como ficaria o presidente do TCE na hora de julgar as contas da Prefeitura de João Pessoa, relativas ao período? Teria que se alegar suspeito para não participar do julgamento. Mas não estaria influindo de qualquer maneira no resultado pela ascendência sobre os demais membros. Algum deles teria coragem de desaprovar algum ato do presidente durante os dias de interinidade? (LGLM)