Os deputados decidiram, na sessão desta terça-feira (4), revogar uma lei estadual (11.711/2020) que proibia fogueiras em espaços urbanos durante a festa de São João na Paraíba.

A norma estava em vigor desde o período da pandemia da Covid-19 e tinha o objetivo de proteger pessoas com problemas respiratórios em decorrência da fumaça gerada com a queima das fogueiras.

A revogação da lei foi aprovada ao analisar um projeto apresentado pelo presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), que pretendia manter a proibição mesmo após o fim da pandemia.

Antes de colocá-la em votação, no entanto, ele consultou os demais deputados sobre o tema, por ser polêmico e considerar que iria dividir opiniões.

Os que se posicionaram abertamente a favor da revogação, argumentaram que a pandemia da Covid-19 acabou e que as fogueiras são culturais na Paraíba, de modo que casos específicos ficassem para o controle e fiscalização do Ministério Público.

Uma das críticas à revogação foram apresentadas pelas deputadas Jane Panta (PP) e Drª Paula (PP), por compreenderem que até hoje há pessoas com problemas respiratórios e que não podem ser desconsiderados.

Já o deputado Hervázio Bezerra (PSB) lembrou dos riscos para os fios de energia e também à saúde pública, apesar de entender que é uma ação cultural.

O deputado Chió (Rede) destacou que essa semana é celebrado o Meio Ambiente e é preciso mudar algumas culturas. “Já foi costume ter um escravo servindo em casa e isso mudou”, exemplificou.

Tramite da proposta

Apesar das ponderações, ao final ela acabou sendo aprovada por unanimidade.

O projeto agora segue para análise do Poder Executivo, que pode sancionar ou vetar a mudança antes dos dias tradicionais para o acendimento das fogueiras no estado, as vésperas de Santo Antônio, São João e São Pedro.

Comentário nosso

Sou favorável à fogueira pelo que ela representa para a nossa tradição dos festejos juninos, é tanto que em minha granjazinha ela nunca faltou nos últimos trinta anos. Mas a sua utilização na cidade traz alguns inconvenientes que entendo devam ser considerados. Primeiro exige uma quantidade imensa de lenha, numa região tão sacrificada em sua vegetação. Depois provoca uma fumaça intensa que não deixa de incomodar. Por último prejudica o asfalto nas ruas já asfaltadas. Uma sugestão seria, ao invés de cada um fazer a sua fogueira, cada rua fazer uma fogueira comunitária. Com isso, se economizaria lenha, se afetaria menos o asfalto e se provocaria muito menos fumaça. E se poderia até criar um espaço específico para a fogueira, construído com pedras ou com cimento de modo a não afetar o piso das ruas asfaltadas. Além disso tornaria mais comunitária a comemoração, que nas ruas mais compridas como a rua do Prado ou Horácio Nóbrega, entre outras, poderia até se concentrar em vários locais, juntando os moradores mais próximos. Correm rumores de que o Governador pode vetar o dispositivo que permite o acendimento de fogueiras durante as festas juninas. Se ele fizer isso e os deputados não derrubarem o veto vão mostrar que são todos meros “puxa-sacos”. Admitimos alguma restrição mas jamais a abolição total das fogueiras. (LGLM)