O veto, publicado nesta sexta-feira (28), visa evitar problemas de saúde causados pela fumaça das fogueiras, especialmente em crianças e pessoas com síndromes respiratórias.
O governador João Azevêdo (PSB) vetou a proposta da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) que liberava o acendimento de fogueiras em áreas urbanas. O veto, publicado nesta sexta-feira (28), visa evitar problemas de saúde causados pela fumaça das fogueiras, especialmente em crianças e pessoas com síndromes respiratórias.
Em pronunciamento na manhã desta sexta-feira (28), Azevêdo explicou sua decisão. “Eu entendo que existe nessa questão das fogueiras uma questão cultural, isso é natural. Entretanto, a gente tem que entender que, por mais que a pandemia [de Covid-19] tenha sido debelada, ela não sumiu. E nós sabemos, através dos relatórios médicos, dos problemas que são causados pela fumaça para crianças com síndrome respiratória. Nós tivemos recentemente um surto muito forte, tivemos que abrir leitos para atender crianças. Então, é a atitude responsável”, avaliou o gestor.
João Azevêdo pontuou que a Secretaria de Saúde do estado vem enfrentando uma elevada demanda hospitalar, com alta ocupação de enfermarias e UTIs devido ao aumento de síndromes respiratórias. “O projeto é contrário ao interesse público”, afirmou, destacando a necessidade de proteger a saúde da população.
Contexto da decisão
A proibição original, que entrou em vigor durante a pandemia de Covid-19 em 2020, tinha como objetivo evitar o agravamento de doenças respiratórias causadas pela fumaça de madeira queimada. Especialistas de saúde continuam a avaliar que a presença de fogueiras em vias públicas pode trazer sérias consequências sanitárias.
Apesar disso, os deputados estaduais aprovaram a revogação da proibição no início de junho, em uma proposta apresentada pelo presidente da ALPB, Adriano Galdino (Republicanos). A decisão foi baseada no argumento de que a pandemia de Covid-19 havia sido controlada e que as fogueiras são uma tradição cultural importante na Paraíba.
Atualmente, a Paraíba e a cidade de João Pessoa estão em situação de emergência pública de saúde devido ao aumento de doenças respiratórias em comparação com 2023. “Nós precisamos agir com responsabilidade e garantir que as condições de saúde da população não sejam agravadas”, reforçou o governador.
Comentário nosso
Concordo com as razões sanitárias e ambientais invocadas pelo governador para vetar o projeto de liberação das fogueiras. Mas, pegando o gancho com o que ele, inclusive, argumentou, a questão cultural, acho que há uma saída para isso. Nós, inclusive, já chegamos a sugerir, em matéria nossa ou comentário nosso, essa saída. Seria a criação de uma válvula de escape para isso. Seria a fogueira comunitária, ou seja, uma legislação que permitisse que em cada rua, por exemplo, se fizesse uma fogueira em um local escolhido que houvesse pouca interferência com o meio-ambiente e que a fumaça prejudicasse menos a população. E, além disso, isso estimularia a questão comunitária, a festa comunitária que era muito comum, antigamente, e que algumas familias, ainda fazem. Mas ao invés de ser uma festa apenas de uma familia reuniria todas as famílias da rua ou de um trecho daquelas ruas de maior extensão. Seria uma forma de se recuperar o sentido comunitario da festa junina. Fica aí a sugestão para algum deputado que se interesse pela manutenção da tradição dos festejos juninos. (LGLM)