A epopeia da Autoridade Climática (confira comentário nosso)

By | 30/09/2024 2:43 pm

Velha proposta recauchutada por Lula na crise das queimadas parece longe de se tornar realidade em meio a disputas de poder, o que só evidencia uma defesa dissimulada do ambiente

 

Imagem ex-librisJá faz duas semanas que Lula da Silva anunciou a criação da Autoridade Climática, panaceia da crise sem precedentes das queimadas e da seca no Brasil. Inicialmente discutida na transição de governo, prometida em discurso de posse da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e ressuscitada durante as enchentes no Rio Grande do Sul, a iniciativa avança a passos lentos e parece longe de se tornar realidade em meio a disputas de poder.

Os debates hoje giram em torno de como o órgão será estruturado, mas, sobretudo, a quem exatamente estará subordinado. De um lado, há quem advogue pela vinculação à Presidência da República e, de outro, ao Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Ao jornal Valor, Marina propôs uma autoridade com estrutura de autarquia – como exemplo, ela citou a vinculação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ao Ministério da Saúde. Em suas palavras, “é assim que se desenham políticas públicas, para além da sazonalidade política e da alternância de poder”.

À Coluna do Estadão, no entanto, o ex-ministro Carlos Minc (PSB-RJ), que participou dos debates sobre a criação do órgão ainda no governo de transição, defendeu seu atrelamento à Presidência. Para ele, essa é uma forma de garantir que a autoridade tenha ascendência sobre variadas pastas, como Agricultura e Minas e Energia, que, não raro, acumulam embates com o MMA.

Nessa saga, o maior rival de Marina no governo, ao que tudo indica, está na própria Casa Civil. Em entrevista ao jornal O Globo, o ministro Rui Costa afirmou que a pasta chefiada pela colega apresentou há dois meses um PowerPoint com a proposta, mas que somente há alguns dias elaborou um texto, de fato, sobre a Autoridade Climática. Na minuta, o órgão estaria subordinado ao Ministério do Meio Ambiente, o que não parece ter agradado a Rui Costa. O ministro disse ter dúvidas se, nesse modelo, o órgão seria uma “autoridade” ou apenas um “departamento”. E, na dúvida, o petista não tem pressa alguma para encaminhar a proposta. Segundo ele, ainda precisa “refletir muito”.

Antes disso, a Autoridade Climática já havia sido engavetada em razão das frequentes dificuldades da articulação política do governo no Congresso. O Legislativo precisaria dar aval à criação dessa estrutura, que é vista com muita desconfiança pela bancada ruralista.

Toda essa discussão é lateral e mal consegue esconder o fato de que o governo não trata o tema com a prioridade que merece. Passados quase dois anos desde o surgimento da proposta dessa autoridade, é incompreensível que ela ainda seja uma vaga ideia e que não tenha vindo a público nem sequer um rascunho que seja com suas atribuições, seus limites e seu vínculo ao Ministério do Meio Ambiente ou à Presidência da República.

Quem deveria ter tomado essa decisão é Lula da Silva, e é impressionante que ainda não o tenha feito. Depois de tantas palavras lançadas ao vento, vê-se que o governo escreve uma longa epopeia cujo fim é impossível prever, talvez na expectativa de que surja um deus ex machina para resolver o mau roteiro. Ademais, a depender da demagogia do petista na área, nada garante que, mesmo no Planalto, esse órgão terá poder para coordenar esforços, elaborar projetos transversais e executar ações de prevenção, mitigação e adaptação às mudanças do clima.

Marina, já dissemos neste espaço, figura na atual gestão como um vaso chinês – valioso, mas meramente decorativo. Faz sentido que ela queira essa autoridade sob sua guarda, até para afastar o risco de esvaziamento de suas competências, mas é bom lembrar que Marina recusou assumir o órgão quando ele lhe foi oferecido na transição, e é de perguntar o que teria motivado a repentina mudança de posição.

Enquanto essas disputas ocorrem, o tempo passa e as queimadas continuam a arder pelo Brasil. Tudo isso evidencia que a agora tão falada Autoridade Climática é puro improviso para encobrir a omissão e a falta de planejamento de Lula da Silva para lidar com uma questão que ele tanto diz, mundo afora, se preocupar.

Comentário nosso – E o país continua, literalmente, pegando fogo, sem que o Governo tome providências com relação ao problema. Enquanto Presidente e ministros só pensem na eleição de seus queridinhos e o partido do presidente se “prepara” para sofrer uma derrota histórica nas eleições de 6 de outubro. Bem empregada, por sinal. (LGLM)

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Category: Blog

About Luiz Gonzaga Lima de Morais

Formado em Jornalismo pelo Universidade Católica de Pernambuco, em 1978, e em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, em 1989. Faz radiojornalismo desde março de 1980, com um programa semanal na Rádio Espinharas FM 97.9 MHz (antiga AM 1400 KHz), na cidade de Patos (PB), a REVISTA DA SEMANA. Manteve, de 2015 a 2017, na TV Sol, canal fechado de televisão na cidade de Patos, que faz parte do conteúdo da televisão por assinatura da Sol TV, o SALA DE CONVERSA, um programa de entrevistas e debates. As entrevistas podem ser vistas no site www.revistadasemana.com, menu SALA DE CONVERSA. Bancário aposentado do Banco do Brasil e Auditor Fiscal do Trabalho aposentado.

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