(Blog do Jordan Bezerra, em 09/10/2024)
Segundo ele, os votos atribuídos ao MDB seriam anulados, e o PP apreceria com a maior média após o cálculo dos quocientes, a partir da nova distribuição.
Sobre esse fato, o advogado Breno Wanderley, especialista em direito eleitoral, divergiu do advogado André Gomes e alegou que Josmá Oliveira dificilmente perderá seu mandato.
“Não haverá nenhuma consequência. O que vai acontecer é que se elas (mulheres que se candidataram pelo MDB e desistiram) receberam alguma cota do fundo partidário terão que devolver. Normalmente, são obrigadas a prestar contas disso, se por ventura gastaram parte disso com material inerente à campanha, mas o partido em si não sofrerá nenhuma penalidade, porque a obrigação dele era somente disponibilizar e preencher essas vagas. Com relação ao candidato eleito pelo MDB, para ele também não terá consequências, uma vez que a culpa pela desistência não foi dele. O que é necessário é que, ao desistir das candidaturas, essas mulheres tenham justificado suas razões através de declarações ou cartas ao partido, demonstrando claramente que a desistência foi uma decisão pessoal de cada uma delas”, ressaltou o advogado.
Comentário nosso – Vários advogados se manifestaram sobre a possibilidade de Josmá Oliveira perder o mandato. Eu, no meu parco entendimento, acredito que ele não perderá. E acredito na análise feita pelo experiente advogado Breno Wanderley, quem sabe futuro desembargador. Com meu voto. Entretanto, não é de admirar que outros advogados tenham entendimento diferente. O advogado quando está envolvido numa causa “puxa a brasa para sua sardinha”, ou seja usa os argumentos com que pretende ser vitorioso. Diferente daquele que não está envolvido na questão, que analisa as diversas alternativas e aponta aquela mais viável, a que acha que será a base para a decisão judicial. Quem viver verá. (LGLM)