Agremiações têm de reduzir uso de fundo eleitoral; crimes como caixa dois e compra de votos não podem passar em branco
Partem de todos os lados relatos consternadores sobre a qualidade e a lisura do financiamento do processo eleitoral no Brasil, tema delicado em qualquer democracia.
Políticos de um polo ao outro do espectro ideológico descrevem uma percepção inaudita sobre a circulação de dinheiro vivo em meio ao período eleitoral, com a escalada de práticas como caixa dois, compra de votos e infiltração do crime organizado.
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, também manifestou preocupação com o tema, e a Polícia Federal corroborou as suspeitas com evidências materiais. Neste ano, segundo o órgão, foram apreendidos R$ 50,4 milhões relacionados a crimes eleitorais, dos quais R$ 21,8 milhões em espécie.
Diante desse cenário, políticos outrora defensores do financiamento público exclusivo das campanhas começam a rever suas posições. Provou-se ingênua a ideia de que o fim das doações empresariais extinguiria o caixa dois e reduziria uma das fontes de distorção das corridas eleitorais.
Somados, os fundos eleitorais alimentados com o esforço do contribuinte montam a R$ 6,2 bilhões, uma quantia fabulosa. A situação piora quando se leva em conta a distribuição das emendas parlamentares, que superaram R$ 50 bilhões e tiverem influência decisiva em diversas cidades.
Os visíveis danos ao arranjo político-institucional precisam ser reparados. Do lado das emendas, não há segredo: trata-se, se não for politicamente viável reduzir seu montante, de aplicá-las nas necessidades mais prementes da população, com planejamento, fiscalização e critérios republicanos, para que não funcionem como ferramenta de poder.
Quanto aos recursos para campanhas, importa reduzir de forma drástica os fundos públicos e ampliar os mecanismos de controle, pois não são poucos os desvios para finalidades desconectadas da função eleitoral.
Há que se ter em mente, ademais, a necessidade de punir com rigor os crimes cometidos, para que as ilicitudes não sejam, no fim das contas, um bom negócio —isso quando elas não são perdoadas por anistias vexatórias.
Sem mudanças dessa natureza, o sistema eleitoral se tornará cada vez mais convidativo para candidatos que não representam ninguém além do próprio bolso.
Comentário nosso – Concordo plenamente. Partido político deveria ser como times de futebol ou igrejas, serem sustentados pelos seus torcedores ou fiés e pelos seus eventos, cobrando entrada ou passando a bacia ou as mochilas. Não tem sentido o a Nação sustentar partidos cheios de politicos que só fazem nos roubar! (LGLM)