(Luiz Gonzaga Lima de Morais, jornalista e advogado, publicado no Notícias da Manhã, da Espinharas FM, em 30/10//2024.
Criado em 08 de janeiro de 2004, a partir de um projeto do então senador paulista Eduardo Suplicy, atualmente deputado estadual por São Paulo, com o nome de Renda Básica de Cidadania, o bolsa família tinha a melhor das intenções, com o objetivo de garantir as necessidades básicas de todos os cidadãos. Na origem, o programa seria temporário, até que as famílias melhorassem as suas condições de vida, conseguindo empregos que melhorassem as suas rendas. O impacto na vida de cada família foi imediato. Gente que literalmente passava fome passou a ter uma renda mínima que melhorava em muito a sua condição de vida. O que acontece até hoje.
Os diversos governos seguintes tentaram melhorar o programa. Alguns com medidas enganosas como fez o finado governo Bolsonaro. Outros com medidas que o aprimoravam como a exigência de frequência escolar e de vacinação das crianças das famílias beneficiadas.
Infelizmente, o programa se tornou uma instituíção que ao invés de promover o homem passou a escravizá-lo, pois muitos se acomodaram e deixaram de ter interesse pelo trabalho. Hoje muita gente deixou de trabalhar porque o que aquela família recebe do bolsa família é suficiente para sustentá-la, embora com uma pobreza a que já estava acostumada. A prova maior foi apresentada recentemente quando se mostrou que grande parte do dinheiro recebido está sendo usado, não na compra de comida, mas em apostas em jogos de internet, onde empresários ganham fortuna com as suas bets. E os bestas se iludem com promessas de prêmios.
Por isso se torna urgente uma modficação no bolsa família que possa aprimorá-la como forma de ajudar as famílias de baixa renda, sem estimular o desemprego, nem a jogatina.
Hoje é muito comum pessoas que deixaram de trabalhar, tanto nas cidades, como na zona rural, simplesmente por que o bolsa-familia, com a ajuda de alguns biscates é suficiente para suprir as necessidades de suas famílias. É comum também empregados e empregadas, ao aceitarem empregos, rejeitarem a carteira assinada para não perderem o bolsa familia, perdendo todos os outros benefícios, férias, décimo-terceiro, FGTS e, inclusive, a previdência que lhes garantiria uma futura aposentadoria ou pensão para a família, que teriam com a carteira assinada.
Uma primeira providência para garantir a utilidade maior do bolsa familia seria tirar dele a “eternidade”. O benefício deveria ser concedido por tantos anos ou tantos meses ou até que alguém da casa conseguisse um emprego que melhorasse a renda do grupo familiar, até um determinado limite.
Outra providência deveria ser no sentido de que o benefício fosse proporcional à necessidade da familia e não de um valor igual para todos, de modo a ser apenas suficiente para alguns e mais do que suficiente para outros, o que leva os que recebem demais a usá-lo para a bebedeira ou a jogatina.
Outra providência era fazer com que os cadastros do Cadúnico, sejam frequentemente revisados para evitar que as pessoas recebam o benefício indevidamente. Para isso deveria haver auditorias de equipes formadas por instituições diversas de merecida confiança, que fossem nas próprias casas, claro que por amostragem, verificar a veracidade dos cadastros.
Uma outra providência seria a exigência de que as famílias guardassem um comprovante das compras feitas com cada benefício, para uma ocasional auditoria para verificar que as compras tivessem sido feitas para despesas básicas.
Estas e outras providências deveriam ser adotadas para melhorar o bolsa familia e evitar muitos dos desvios que constumam ser feitas pelo país afora, além de virem fomentando o desprezo à prestação de trabalhos permanentes e formais.