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Após intensos debates jurídicos, prevaleceu a tese defendida pelo renomado advogado Michel Saliba, quando o ministro relator, André Mendonça, reviu seu posicionamento inicial e votou favoravelmente à posse de Márcio Roberto como deputado estadual. O voto foi acompanhado pelos ministros Gilmar Mendes e Edson Fachin, garantindo ao parlamentar o direito de assumir o mandato para o qual foi eleito em 2022, com expressiva votação.
Márcio Roberto enfrentava impedimentos devido a condenações anteriores que resultaram na cassação de seus direitos políticos, impossibilitando-o, inicialmente, de assumir o cargo. A reviravolta no processo, marcada pela atuação técnica do jurista Michel Saliba, demonstrou a força dos argumentos apresentados e a capacidade de convencer a Segunda Turma do STF a reverter uma decisão considerada improvável.
“Essa vitória representa um marco não só para o deputado Márcio Roberto, mas também para o debate jurídico sobre a recuperação de direitos políticos. Cada caso, no entanto, possui suas peculiaridades,” afirmou Michel Saliba, destacando a complexidade do processo.
O voto do ministro Edson Fachin, que acompanhou o relator sem maiores discussões, também chamou a atenção no meio jurídico, enquanto o precedente aberto pela decisão promete influenciar casos similares que possam chegar ao Supremo Tribunal Federal.
Márcio Roberto, agora empossado, atribuiu o sucesso à determinação com que lutou por seus direitos e à brilhante defesa de Saliba, que adiciona mais uma vitória expressiva ao seu vasto currículo em causas desafiadoras. O caso ganhou notoriedade e deve continuar repercutindo nos círculos jurídicos e políticos do país.
Comentário nosso – O trabalho do advogado, provocando a alteração do entendimento do ministro do STF, deve ter custado a Márcio Roberto uma pequena fortuna. Mas quem gasta uma fortuna para se eleger, nunca fará questão de gastar uma pequena fortuna para continua desfrutando de um mandato de deputado estadual. (LGLM)