Operação resgata 20 trabalhadores em condições análogas à escravidão na Paraíba

Durante as fiscalizações, sete estabelecimentos foram inspecionados, e em quatro deles foram constatadas condições degradantes de trabalho: dois do setor de pedreiras e dois de pavimentação de ruas. Nas pedreiras, oito trabalhadores atuavam sem registro em carteira e eram submetidos a alojamentos improvisados, feitos de madeira, lona e palha, sem condições básicas de higiene, segurança e saúde. As vítimas trabalhavam sem equipamentos de proteção individual (EPIs), em ambientes sem água potável, energia elétrica ou instalações sanitárias adequadas. Em um dos locais, fiscais encontraram carne infestada por larvas destinada ao consumo e água armazenada em vasilhames de agrotóxicos.

Na área de pavimentação de vias públicas, seis trabalhadores foram resgatados em Serra Branca (PB) e outros seis em municípios pernambucanos. Nenhum deles possuía carteira assinada ou acesso a EPIs, enfrentando condições precárias nos locais de trabalho e alojamento. Os trabalhadores dormiam sobre colchões colocados diretamente no chão, com alimentação preparada e consumida no mesmo espaço inadequado e sem acesso a banheiros operantes. A água disponível era imprópria para consumo, coletada diretamente da rua.

Empresas contratadas por administrações públicas, como a Prefeitura de Alagoinha (PE) e a Companhia Estadual de Habitação e Obras de Pernambuco (CEHAB), estavam entre as envolvidas. A auditora-fiscal responsável pela operação, Gislene Stacholski, afirmou que os responsáveis foram notificados para regularizar os vínculos trabalhistas, pagar as verbas rescisórias e recolher contribuições sociais. Até o momento, foram pagos cerca de R$ 80 mil dos R$ 100 mil devidos aos trabalhadores resgatados.

Todos os resgatados terão direito a três parcelas do seguro-desemprego especial e receberão assistência social nos municípios e estados. Além disso, foram firmados Termos de Ajuste de Conduta (TACs) com o MPT e a DPU, estabelecendo indenizações por danos morais individuais. A operação também garantiu o registro formal de outros 38 trabalhadores que atuavam de forma irregular.