(Estadão) O Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira, 17, a destinação de R$ 2,034 bilhões para as eleições municipais do próximo ano. Os recursos sairão do Orçamento da União e servirão para bancar as campanhas dos candidatos a prefeito e vereador em todo o País. Grandes políticos tentaram aumentar o montante para R$ 3,8 bilhões, mas recuaram… Read More »
(Correio Brasiliense) Mais de 4 mil servidores públicos, entre estaduais e municipais, foram apanhados recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC), auxílio no valor de um salário mínimo (R$ 998) destinado a pessoas com deficiência ou idosos com 65 anos ou mais, em situação de miséria. Uma operação pente-fino identificou as fraudes em… Read More »
Fator seria novo componente a ser levado em conta, além da avaliação de desempenho pelos gestores públicos (Bernardo Caram e Thiago Resende na Folha) A reforma do serviço público preparada pelo governo pode determinar que a estabilidade no cargo só seja concedida se a população avaliar positivamente as atividades desempenhadas por um funcionário público aprovado em… Read More »
A Justiça do DF determinou nesta quarta-feira que a Polícia Rodoviária Federal volte a utilizar radares móveis na fiscalização de rodovias federais. A decisão suspende a portaria do governo que havia proibido o uso dos aparelhos em agosto deste ano. O juiz atendeu a um pedido do Ministério Público Federal e deu prazo de 72 horas… Read More »
(Carta Capital) Mais de 2 mil jovens de 120 países confirmaram até agora a participação no encontro Economia de Francisco, de 26 a 28 de março de 2020 na cidade de Assis, Itália. Convocada pelo papa e estruturada com o auxílio do economista americano Joseph Stiglitz, a iniciativa conta com apoio do indiano Amartya Sen, ambos… Read More »
(Carta Capital) Jair Bolsonaro pode colocar mais um troféu em sua estante. De acordo com pesquisa Datafolha divulgada neste domingo 8, ele está entre os presidentes com pior avaliação para os 12 meses iniciais do primeiro mandato. São 36% de pessoas que acham o governo ruim ou péssimo. Como base de comparação, Bolsonaro… Read More »
(Fonte: Agência Senado) Os agentes penitenciários passaram à categoria de policiais penais, com a promulgação da Emenda Constitucional 104, de 2016, nesta quarta-feira (4), durante sessão solene do Congresso Nacional. A nova norma cria as polícias penais federal, dos estados e do Distrito Federal. A classe fica vinculada ao órgão administrador do sistema penal… Read More »
(Do sítio Consultor Jurídico) O Tribunal Superior Eleitoral decidiu por quatro votos a três autorizar o uso de assinaturas eletrônicas — em vez de em papel — para a criação de partidos políticos. Votaram a favor da medida os ministros Luis Felipe Salomão, Tarcisio Vieira, Sergio Banhos e Luís Roberto Barroso. Votaram contra os ministros Og Fernandes, relator do caso,… Read More »
(do sitio Consultor Jurídico) O governo de Jair Bolsonaro enviou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6.159/2019 que desobriga empresas de adotarem uma política de cotas para pessoas com deficiência ou reabilitadas. Conforme o texto do PL, as empresas podem substituir a contratação pelo pagamento de um valor correspondente a dois salários mínimos mensais.
(Revista Consultor Jurídico) Com a decisão do Supremo Tribunal Federal desta quinta-feira (28/11), caiu a liminar que paralisava os processos que utilizavam dados da Receita Federal sem autorização judicial. Com isso, volta a andar a investigação contra o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). Segundo o Ministério Público Federal, estavam parados 935 casos. O que deu origem… Read More »