A sessão especial, requerida pelo vereador Marcos Sobreira, foi aprovada por unanimidade pela Casa Legislativa da Capital.(Conversa Política, com Ascom, no Jornal da Paraíba, em 06/11/2023) A Câmara de Vereadores de João Pessoa realiza, nesta segunda-feira (6), às 14h30, uma sessão especial para homenagear a Fundação Cidade Viva (FCV). Os parlamentares destacam os relevantes… Read More »
(Conversa Política, no Jornal da Paraíba, em 06/11/2023) O deputado federal Cabo Gilberto (PL) e o deputado estadual Wallber Virgolino (PL) confirmaram que o comunicador Nilvan Ferreira (PL) será o candidato do grupo a prefeito de João Pessoa. Os três sairão do PL para colocar para frente a empreitada, visto que a legenda já tem… Read More »
(Blog Pleno Poder, no Jornal da Paraíba, em 03/11/2023) Foto: Laerte Cerqueira O Tribunal de Contas do Estado (TCE) inicia na próxima segunda-feira (06) um seminário para debater a desertificação na Paraíba. O evento deverá contar com as presenças de governadores, especialistas e autoridades no assunto no Nordeste e tenta trazer para a pauta de… Read More »
Condenados por racismo estão proibidos de assumir cargos públicos na Paraíba após lei ser sancionada. (Felipe Vilar com g1 PB, no Patos Online, em 02/11/2023) Pessoas condenadas por racismo ou injúria racial não poderão ser nomeadas a cargos públicos nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário no estado da Paraíba. Nesta quinta (2), a lei foi… Read More »
A Matuta Cristal obteve uma pontuação excepcional, que lhe rendeu o prestigioso Troféu Revelation Spirit Selection. (Portal WSCOM, em 01/11/2023) A Matuta Cristal, a Matuta Bálsamo, a Matuta Umburana e a Matuta Abelha Rainha foram premiadas por um júri técnico internacional, dentro de um universo de mais de 2 mil bebidas inscritas (Foto: Divulgação/Assessoria)… Read More »
Para garantir essa adequação à norma constitucional, o CAO Patrimônio Público/MPPB elaborou e disponibilizou peças jurídicas para subsidiar o trabalho de promotores de Justiça que atuam nos municípios. (Conversa Política, no Jornal da Paraíba, em 27/10/2023) TSE – Tribunal Superior Eleitoral Urna eletrônica O Ministério Público da Paraíba quer que municípios paraibanos, que perderam habitantes… Read More »
De acordo com um estudo realizado pelo TCE-PB com dados de 2016 até outubro deste ano, houve um aumento de 84% na contratação de mão de obra terceirizada. (Felipe Vilar, com Mais PB, no Patos Online, em 26/10/2023) O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Nominando Diniz, alertou que… Read More »
(Paraiba Online, em 18/10/2023 Foto: Ascom Entre as matérias aprovadas na sessão itinerante realizada no município de Cajazeiras na noite dessa terça-feira (17), destaca-se a Medida Provisória 325/2023, do governo do Estado, que concede reajuste de vencimentos aos servidores contratados por excepcional interesse público no magistério estadual. A medida estabelece a valorização por reajuste salarial… Read More »
Uma das ações é contra norma prevista na Paraíba (Conversa Política, no Jornal da Paraíba, em 12/10/2023) A Procuradoria-Geral da República (PGR) protocolou nesta quarta-feira (11), no Supremo Tribunal Federal (STF), 14 ações para contestar leis que limitam a participação de mulheres em concursos públicos para a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros.… Read More »
(Paraíba Online, com Secom/JP, em 05/10/2023) O prefeito Cícero Lucena sancionou, nesta quinta-feira (5), Projeto de Lei de autoria do vereador Odon Bezerra, que prevê maior rigor na aplicação de penas para quem furta cabos de energia da iluminação pública ou mesmo adquire esse material dentro de um contexto ilícito. A assinatura aconteceu no Centro… Read More »