Comparável ao Real e ao controle da inflação, a aprovação da reforma tributária trará ganhos estruturais capazes de levar País a nova etapa de desenvolvimento e crescimento econômico (Opinião do Estadão, 17/12/2023) O País conseguiu vencer os obstáculos que travavam a reforma tributária nesta semana. Foram mais de 35 anos até que o Legislativo… Read More »
Arranjos para viabilizar um fundo eleitoral de inacreditáveis R$ 5 bi em 2024 revelam que parlamentares já nem disfarçam que seus interesses estão muito acima dos interesses do País (Opinião do Estadão, em 13/12/2023) Às vésperas do recesso de fim de ano em Brasília, poucas coisas têm perturbado tanto o sono dos parlamentares quanto… Read More »
Membros do governo, do Congresso e do Judiciário comentaram a aprovação de Dino, nesta quarta-feira (13). (g1, 13/12/2023) Flávio Dino durante sabatina no Senado — Foto: Pedro França/Agência Senado O Senado aprovou o nome de Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na noite desta quarta-feira (13). A indicação de Dino foi aprovada com 47… Read More »
O Datafolha passou a questionar entrevistados sobre a corte a partir de dezembro de 2019 Consideram regular o desempenho do tribunal 31% – AGÊNCIA BRASIL O ano de polêmicas e atritos com o Congresso parece ter cobrado um preço de imagem para o STF (Supremo Tribunal Federal) A desaprovação do trabalho dos juízes da corte… Read More »
A portaria publicada pelo MEC suspendendo autorização para novos cursos na chamada EAD é um freio bem-vindo ao crescimento sem controle da modalidade dos últimos anos (Opinião do Estadão, em 06/12/2023) Finalmente um passo concreto foi dado pelo Ministério da Educação (MEC) para acabar com a farra da Educação a Distância (EAD) no Brasil,… Read More »
Os ministros do STF analisaram uma disputa que começou em Minas Gerais, envolvendo um motorista de aplicativo e a empresa Cabify. (Conversa Política, Jornal da Paraíba, com Fernanda Vivas, TV Globo/ g1, em 05/12/2023) Foto: Francisco França/Arquivo JP Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (5), que… Read More »
Ao fixar parâmetros para que uma empresa jornalística possa ser punida por calúnia praticada por entrevistado, STF trata menos da liberdade e mais da responsabilidade da imprensa (Opinião do Estadão, 01/12/2023) O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu anteontem que uma empresa jornalística que publicar entrevista na qual o entrevistado atribui falsamente a terceiros a… Read More »
Presidente da Câmara resgata projeto de lei que passou por comissão de juristas presidida pelo decano da Corte (Vera Rosa, Iander Porcella e Giordanna Neves, no Estadão, em 30/11/2023) A cúpula da Câmara articula, em conjunto com o Supremo Tribunal Federal (STF), uma estratégia para segurar o máximo possível a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC)… Read More »
Com medo de atirar no próprio pé, ele agora só fala as coisas pela metade (Ricardo Noblat, no Metrópoles, em 29/11/2023) Mané quer dizer indivíduo tolo, menos inteligente ou com pouca capacidade intelectual. Ou, se preferir, um bobo, palerma, inepto, paspalhão, indolente. Bolsonaro está “quase na situação de mané”. Quem disse? Bolsonaro… Read More »
Governadores usam reforma tributária erroneamente como pretexto para elevar ICMS Reunião entre governadores e Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, para discutir a reforma tributária, em Brasília (DF) – José Cruz -22.jun.23/Agência Brasil (Opinião da Folha, em 28/11/2023) Com a provável aprovação da reforma tributária, governadores articulam uma alta oportunista da carga sobre o… Read More »