Nova invasão da Embrapa mostra que o bando de Stédile faz do emprego da força bruta um instrumento de ação política. Lula que arque com o desgaste de sua associação com a delinquência (Opinião do Estadão, em 02/08/2023) O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) não toma jeito. Mesmo com quase 40 anos de… Read More »
Norma também dita novas regras para o trabalho remoto na administração pública federal (Mariana Carneiro, no Estadão, em 31/07/2023) Uma instrução normativa publicada nesta segunda-feira, 31, pelo Ministério da Gestão substitui o controle de ponto dos servidores civis federais por um monitoramento da entrega de resultados. A norma também dita novas regras para o trabalho remoto na… Read More »
Novo decreto de armas: especialistas apontam para o número de armas de calibre restrito que não foram recadastradas e para o baixo valor pago por pistolas no programa de recompra, o que estimularia a venda ilegal (Coluna de Marcelo Godoy, no Estadão, em 24/07/2023) É preciso olhar os dados do Ministério da Justiça sobre… Read More »
Graças a ‘penduricalhos’, 25,3 mil funcionários têm remuneração mensal superior ao teto (Opinião do Estadão, em 24/07/2023) Há no Brasil uma casta de 25,3 mil servidores públicos que, a cada mês, recebem remuneração acima do teto definido pela Constituição, atualmente de R$ 41,6 mil. Por meio de “penduricalhos” e dribles em regras aplicadas… Read More »
O pacote de medidas foi lançado um dia após a divulgação do Anuário de Segurança, que mostraram números preocupantes da violência no país Foto: Marcelo Camargo/agenciabrasil O presidente Lula (PT) assinou nesta sexta-feira (21) um decreto sobre o controle “responsável” de armas no país e a liberação de mais de R$ 3 bilhões em… Read More »
Lideranças do PL, PP e Republicanos demonstram pragmatismo ao abandonar nau bolsonarista e reconhecer realidade do País, das relações entre Poderes e do presidencialismo de coalizão (Opinião do Estadão, em 13/07/2023) A declaração de inelegibilidade de Jair Bolsonaro pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se deu há duas semanas, mas já produziu consequências capazes de… Read More »
Escola de tempo integral não é panaceia, mas coloca pais no caminho da educação (Opinião da Folha, em 10/07/2023) Aula de ciências na Escola Estadual Professor Orlando Geribola, em Osasco (SP), que se tornou integral em 2022 – Karime Xavier/Folhapress A aprovação na Câmara do projeto de lei que implementa a Escola de Tempo Integral… Read More »
A distância segura entre juiz e seus parentes Ação de associação de magistrados contra lei que tira juiz de casos cuja parte seja defendida por escritório de parente seu serve só aos interesses desses advogados; cabe ao STF rejeitá-la (Editorial do Estadão, em 04/07/2023) O Supremo Tribunal Federal (STF) começou há alguns dias a julgar… Read More »
O ex-presidente precisa de 257 assinaturas para aprovar urgência da proposta apresentada por aliado e que poderia lhe devolver o direito de disputar eleições (Gabriel de Sousa, no Estadão, 03/07/2023) A tentativa de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro de votar com urgência uma anistia para reverter a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o tornou… Read More »
STF tem maioria para validar exame toxicológico para motoristas profissionais Exigência de teste de substâncias que podem afetar direção de veículos é prevista para motoristas com habilitação nas categorias C, D e E. Esses condutores dirigem, por exemplo, caminhões e ônibus (Fernanda Vivas e Márcio Falcão, TV Globo, 30/06/2023) O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria… Read More »