Monthly Archives: julho 2017

Congresso vai analisar MP que cria plano de demissão voluntária para servidores do Executivo

 

(Agência Câmara)

Para reduzir as despesas com folha salarial, o governo editou a Medida Provisória 792/17, que institui o Programa de Desligamento Voluntário (PDV) de servidores públicos federais, a jornada de trabalho reduzida e a licença incentivada. A MP é direcionada para a administração direta e indireta do Executivo federal, que emprega 632,5 mil servidores civis ativos.

Segundo o Ministério do Planejamento, o objetivo do governo é economizar R$ 1 bilhão por ano com a folha salarial. Em 2016, as despesas do Executivo com servidores civis ativos somaram R$ 96,4 bilhões.

O PDV do governo Michel Temer retoma, em linhas gerais, o programa que foi adotado pelo governo de Fernando Henrique Cardoso (Lei 9.468/97). Nos dois casos, a adesão é voluntária e o servidor recebe uma indenização.

Indenização do PDV
Segundo a MP 792, a indenização será de 125% da remuneração mensal do servidor, na data da exoneração, multiplicada pelo número de anos de efetivo exercício. Não haverá desconto de Imposto de Renda (IR) ou para o regime previdenciário (do serviço público ou complementar).

A forma de pagamento será definida pelo Ministério do Planejamento, podendo ser em montante único ou parcelado. Os servidores que optarem pelo desligamento perderão o vínculo com a administração pública.

Não poderão aderir ao PDV os servidores em estágio probatório, que tenham cumprido os requisitos para a aposentadoria, que tenham se aposentado e reingressado no serviço público, ou que tenham, na data de abertura do processo de adesão ao PDV, passado em concurso público federal dentro do número de vagas oferecidas.

Também não poderão participar do PDV os servidores condenados à perda de cargo, afastados por motivo de prisão (em flagrante ou preventiva) ou para tratamento de doença grave, como câncer, aids e esclerose múltipla.

O Ministério do Planejamento definirá, anualmente, as carreiras, órgãos e regiões geográficas que poderão participar do programa. O governo alega que objetivo é preservar órgãos com escassez de pessoal. O ministério também definirá o quantitativo máximo de servidores que poderão aderir ao PDV por órgão.

O texto em análise no Congresso traz ainda dois pontos importantes. Primeiro, o servidor que tiver participado de programa de treinamento regular custeado pelo governo terá que ressarcir o valor, que será descontado da indenização. Depois, o servidor poderá manter vínculo com o plano de saúde e o fundo de pensão, mas sob novas condições e sem ônus para a União.

Redução da jornada
Outra medida para reduzir as despesas com funcionalismo é a opção pela redução de jornada. O servidor do Executivo federal poderá pedir que a jornada de oito horas diárias e 40 horas semanais mude para seis ou quatro horas diárias (equivalente a 30 ou 20 horas semanais).

Ele receberá o salário proporcional à redução com um adicional de 30 minutos. Ou seja, a nova remuneração será equivalente a 4h30 ou 6h30 de trabalho.

Terão direito de preferência na concessão da jornada reduzida os servidores com filho de até seis anos de idade ou responsáveis pela assistência e cuidados de pessoa idosa, doente ou com deficiência elencada como dependente.

Um ponto importante é a permissão para o servidor com jornada reduzida exercer outra atividade no setor público ou privado, inclusive administrar empresas, desde que não haja conflito de interesse e incompatibilidade de horário.

Licença incentivada
O último mecanismo de redução de custos criado pela MP 792 é o programa de licença incentivada sem remuneração, direcionada para os servidores do Executivo que tenham interesse em suspender temporariamente o seu vínculo com a administração.

O servidor ficará afastado por três anos consecutivos, prorrogáveis por igual período, e receberá, como incentivo, o valor equivalente a três meses da remuneração, sem desconto do IR e da previdência. É vedada a interrupção da licença.

O servidor em licença incentivada não poderá exercer cargo ou função de confiança em outro poder ou em estatais.

Tramitação
A MP 792 será analisada em uma comissão temporária mista. É nesta fase que são realizadas as audiências públicas e apresentadas as emendas. Depois, a medida provisória segue para votação nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.

 

Comentário do programa – Diante da crise econômica e do alto desemprego, muita gente pensará duas vezes antes de aderir ao PDV. (LGLM)

 

Falta de dinheiro deve afetar operações da PF, diz ministro

 

(Leandro Colon, Diretor da Sucursal da Folha em Brasília)

O ministro da Justiça, Torquato Jardim, afirmou que a Polícia Federal não terá dinheiro suficiente para realizar todas as operações previstas para este ano. Por isso, precisará selecionar as mais importantes.
A PF já informou ao governo federal que, após cortes e contingenciamentos, não terá recursos para terminar todo este segundo semestre, o que pode afetar o número de ações, inclusive a Lava Jato.
“Tenho que ser honesto, sincero e transparente. Poderá implicar em processos seletivos de ações, não realizar todas as operações ou não realizar em suas extensões totais, mas apenas parcialmente”, afirmou.

 

Comentário do programa – O Governo Temer tem todo interesse em sufocar a Operação Lava Jato. Afinal ela é a maior ameaça à sua quadrilha. (LGLM)

Os ninhos de cobras criadas

 

(Ruth de Aquino, colunista da revista Época)

 

Para qualquer lado que se olhe, o brasileiro se vê rodeado de cobras criadas. Não são só os golpistas analfabetos, os estelionatários comuns, os bandidos de rua. Há ninhos peçonhentos em empresas estatais e nos Três Poderes – o Executivo, o Legislativo e o Judiciário.

Isso explica por que, mesmo com apenas 5% de apoio popular, recorde negativo de um presidente desde a ditadura, Michel Temer ainda não enfrenta protestos nacionais nas ruas. O brasileiro está ocupado em sobreviver.

São tantas cobras prontas a dar o bote, são tantas as preo­cupações imediatas com o pagamento de contas e impostos, com o emprego, a saúde, a segurança e a educação da prole que o cidadão se encolhe. Faz mais sentido lutar pela sobrevivência física e material, por nossos afetos particulares, do que fazer frente ao apagão fiscal e moral. Nossa resistência passiva produz um Temer sorridente e patético, em busca de “puxadores de aplausos”. Também produz uma Câmara indecisa e venal, que provavelmente arquivará a denúncia contra Temer em troca de vantagens.

 

O último preso, Aldemir Bendine, apelidado de Cobra e acusado de receber R$ 3 milhões de propina da Odebrecht, em três parcelas, poderia ter escolhido protagonizar uma história de sucesso. Foi presidente do Banco do Brasil por quase seis anos, de 2009 a 2015. Por ser aliado petista e contar com a confiança de Lula e Dilma Rousseff, foi nomeado em maio de 2015 presidente da Petrobras – mesmo tendo em seu passado episódios obscuros, como o empréstimo de R$ 2,7 milhões a uma socialite e a compra de um imóvel com dinheiro vivo.

Dilma escolheu Bendine para moralizar a estatal, após longa e penosa queda em desgraça da amiga Graça Foster. O Cobra fez discursos emocionados contra a corrupção, embora só trabalhasse às terças, quartas e quintas-feiras. Ficou conhecido como “o presidente TQQ”, igualzinho aos políticos de Brasília.

 

“É assustador que encontremos uma pessoa que supostamente foi indicada para a presidência da Petrobras para estancar a corrupção e tenha praticado crimes nesse sentido”, disse o procurador da República Athayde Ribeiro Costa. Não sei se é assustador, perdemos a capacidade de nos assustar. Ninguém acha que ele agiu sozinho.

Só depois de assumir o comando da Petrobras, Bendine conseguiu achacar Marcelo Odebrecht, segundo a denúncia. Quando estava na presidência do BB, teria tentado algumas vezes dar o bote da propina, para rolar uma dívida da Odebrecht ou para não prejudicar a Odebrecht na Petrobras, com a Lava Jato já a toda. Mas Marcelo parece não ter cedido. Bendine não tinha ainda, no BB, o peso dos espécimes vindos direto do Planalto. Ainda não era um emissário oficial de Dilma.

 

Bendine estava com passagem comprada para Portugal quando foi preso. Ao chegar à sede da Polícia Federal em Curitiba, na quinta-feira, deparou com a cobra criada que o delatou, Marcelo Odebrecht. Línguas venenosas dizem que o ex-presidente do BB encarou com dureza o empreiteiro, preso em regime fechado.

 

Delatores e delatados são obrigados a dividir carceragem, ressentimento e ódio. Mesmo que seja um desconforto temporário, é a vingança da hora da sociedade. Ninguém é ingênuo. É óbvio que a Lava Jato está ameaçada, embora o discurso do ministro da Justiça, Torquato Jardim, seja outro. Cortes e demissões na operação serão colocados na conta da crise.

 

Mas há outros ninhos de cobras criadas, que estão a salvo de investigações. É um ninho perdulário e corporativista, como todos os que o Estado brasileiro patrocina. O Conselho Superior do Ministério Público Federal acaba de aprovar 16,7% de reajuste salarial para os procuradores, que já desfrutam muitas mordomias.

 

Não sei se o MPF ouviu direito a repercussão da proposta de aumento. Se ouviu, não está nem aí. Entre os adjetivos ligados a esse aumento para os procuradores estão “ofensivo”, “injustificável”, “irresponsável”, “lunático”, “um descompromisso com a nação”. Não vai falar nada, Rodrigo Janot? Cadê o bambu e as flechas?

Não sei se os procuradores estão se achando tão valorosos e indispensáveis a ponto de enfrentar a ira de um país com 14 milhões de desempregados, em grave recessão. Eles não estão acima do bem e do mal e é bom que Raquel Dodge se dê conta disso antes de assumir a Procuradoria-Geral da República. Ou estamos diante de mais uma cobra criada no Poder, que estimula uma sociedade desigual e privilégios para a alta casta do funcionalismo da República?

A continuar assim, o Brasil vai enfrentar a falta no mercado de soro antiofídico, para tratar picadas de cobras peçonhentas.

Termina nesta segunda, 31/07, prazo para pagamento do IPTU 2017 sem acréscimos

 

(Coordecom)

 

A campanha do IPTU 2017 (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana), que teve início no mês de abril, chega a seu prazo final. O pagamento sem juros nem multa deve ser feito até esta segunda-feira, 31 de julho.

 

Esse prazo final é para todos os pagamentos que estão sendo ofertados esse ano, como o pagamento parcelado em até três vezes que iniciou no mês de maio e que tem sua última parcela para esse mês de julho, ou então, com parcela única para o mês de julho também. Nesses casos não será aplicado desconto sobre o valor do imposto.

 

Priscila Vasconcelos, coordenadora do Núcleo de Cadastro, Lançamento e Cobrança dos Tributos Mobiliários e Imobiliários da Prefeitura de Patos, falou sobre o encerramento da campanha do IPTU fazendo alguns esclarecimentos e alertas aos contribuintes.

 

“Queria passar para os contribuintes patoenses que a cota única sem desconto, bem como a terceira parcela está prevista para o dia 31 de julho. Informo e peço encarecidamente que as pessoas que queiram fazer o pagamento, façam até esta data, haja vista que, não haverá prorrogação de prazo”

 

“Também quero advertir as pessoas que com o não pagamento ficará sujeito aos acréscimos legais cabíveis que são os juros, multas e correções, bem como ele poderá também, ser executado judicialmente com a execução fiscal”, afirmou Priscila.

 

Para o contribuinte efetuar seu pagamento deve se dirigir aos Correios, Casas Lotéricas e Bancos com o seu carnê, ou acessar o site institucional (www.patos.pb.gov.br) clicar na aba IPTU 2017 e seguir as instruções.

Projeto “Escambo Cultural” promoverá incentivo a leitura e compartilhamento de livros

 

(Coordecom)

 

A Secretaria de Cultura de Patos deu início, na última quarta-feira, dia 26 de Julho, ao projeto “Escambo Cultural”, que tem como objetivo incentivar a prática da leitura e o compartilhamento entre as pessoas de livros e materiais educativos e de leitura.

 

Segundo o gerente de cultura, Deleon Souto, será montado no Centro Cultural Amaury de Carvalho, localizado na antiga Praça João Pessoa, um espaço fixo para que as pessoas possam adquirir livros gratuitamente e também realizar a troca por outros livros.

 

O espaço que está montado no Centro Cultural será permanente e permitirá realizar as trocas de livros e outros materiais, mas O projeto “Escambo Cultural” também visa incentivar que as pessoas, posteriormente, repassem estes livros a outras pessoas, para que a ideia do projeto não se restrinja apenas ao espaço físico da secretaria.

 

“A gente chama este projeto de Escambo Cultural porque inicialmente ele vai começar com livros, mas depois vamos fazer com CDs, DVDs, objetos e obras de artes e todo material cultural que possa ser trocado. A ideia é que as pessoas possam ter acesso a este material de forma gratuita”, comentou.

Matrículas para o EJA terminam nesta segunda-feira, 31 de julho

 

(Coordecom)

 

As matrículas para os interessados em cursar o EJA (Programa Educação de Jovens e Adultos) continuam abertas até esta segunda-feira, dia 31 de julho. De acordo com a coordenadora do programa, Ednalva Lima, as aulas são oferecidas em três escolas do município com várias atividades e uma dinâmica mais atrativa.

 

A coordenadora enfatizou que as vagas são destinadas para pessoas a partir dos 15 anos para as séries do 6º ao 9º ano com aulas à noite em três escolas do município; Anézio Leão localizada na Vila Cavalcante, Monsenhor Manoel Vieira localidade no bairro do Jatobá e a Escola Sabino Freire localizada no bairro do Morro. “Temos alunos de todas as idades, inclusive pessoas com mais de 50 anos. Nunca é tarde para estudar”, disse Ednalva.

 

Ednalva destacou ainda que as escolas onde acontecem as aulas contam com apoio da Guarda Municipal e rondas da Policia Militar para garantir a segurança dos alunos e a tranquilidade nos locais de aula.

 

Para realizar a matrícula, o interessado deve procurar uma das três escolas em qualquer turno munido dos documentos pessoais e comprovante de residência. No caso dos homens será preciso a apresentação de uma cópia da reservista.

Prefeitura realiza reunião para definir apoio a organização da festa de Nossa Senhora da Guia

 

(Coordecom)

 

O Prefeito de Patos, Dinaldinho Wanderley, recebeu em seu gabinete, na manhã desta terça-feira (25) o padre Joácio da Nóbrega, pároco da Catedral de Nossa Senhora da Guia, para debater ideias e discutir o apoio da Prefeitura de Patos para a principal festa religiosa do município. A festa da padroeira Nossa Senhora da Guia, este ano acontece de 14 a 24 de setembro.

 

Representantes das secretarias Municipais de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e STTRANS também participaram do encontro para planejar a mobilidade urbana, a questão dos comerciantes e a logística nas ruas do centro da cidade durante o período da festa.

 

Entre a Prefeitura e a Igreja há um consenso para que a festa fique mais tradicional e que a sua estruturação aconteça em um espaço mais central e próximo a Catedral. “A ideia é que a gente possa contemplar todos em um espaço mais próximo, melhorando a questão de mobilidade e dando melhores condições para o comércio e os serviços, para que a festa cresça cada vez mais atraindo mais fiéis e, assim, incentivando o turismo religioso na nossa cidade”, comentou o prefeito Dinaldinho Wanderley.

 

Padre Joácio, por sua vez, classificou o encontro como muito positivo para dialogar e refletir problemas e soluções para a realização da maior festa religiosa do município.

População de Patos é beneficiada com prestação de serviços da UPA Dr. Otávio Pires de Lacerda

 

(Coordecom)

 

A Unidade de Pronto Atendimento, (UPA) Dr. Otávio Pires de Lacerda, tem beneficiado a população de Patos e região com a prestação de serviços médicos de urgência e emergência. A população tem elogiado, pois um número muito elevado de atendimentos médicos vem desafogando as demais unidades de saúde da região e melhorando a qualidade de vida dos patoenses.

 

A unidade funciona todos os dias, 24 horas, e tem registrado uma média de 200 atendimentos por dia. Além do atendimento clínico, várias especialidades contribuem para o bom acolhimento do paciente. A equipe de multiprofissionais contém: médico, enfermeiro, técnico em enfermagem, assistente social, nutricionista, biomédico e farmacêutico.

 

A professora Clotilde Gomes de Lucena esteve utilizando os atendimentos da UPA e comentou sobre os serviços prestados. “A UPA está de Parabéns pelo excelente atendimento, desde a recepção, da entrada onde o maqueiro esteve a nossa disposição e nos acolheu, eu e a minha filha, muito bem. O atendimento também na triagem, a recepção, a organização na questão da limpeza e a acolhida, de forma geral, tudo de muita qualidade. Patos está de Parabéns pelo serviço prestado por esta UPA”, disse.

 

É importante esclarecer quais são os casos atendidos pela UPA. São aqueles de média complexidade, a exemplo de casos de pressão muito alta, fraturas externas, febre alta repentina, sintomas de infarto ou derrame ou em outros casos de urgência e emergência.

 

A seguir, a classificação de risco que a UPA atende seguindo o Protocolo de Manchester, protocolo mundial, e o seu tempo de espera:

 

Área Vermelha: Necessitam de atendimento imediato – Atendimento imediato;

Área Laranja: Necessitam de atendimento praticamente imediato – 10 minutos;

Área Amarela: Necessitam de atendimento rápido, mas podem aguardar – 50 minutos;

Área Verde: Podem aguardar atendimento ou serem encaminhados para outros serviços de saúde – 120 minutos;

Área Azul: Podem aguardar atendimento ou serem encaminhados para outros serviços de saúde. – 240 minutos.

 

A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Dr. Otávio Pires de Lacerda está localizada na Rua do Prado S/N Bairro da Maternidade, em Patos, saída para Piancó.

Filarmônica 26 de Julho completa 86 anos de contribuição a música e a cultura patoense

 

(Coordecom)

 

Como tradicionalmente acontece em todos os aniversários da filarmônica 26 de Julho, a banda se apresentou em alvorada pelas principais ruas do Centro da cidade em comemoração aos 86 anos de contribuição da banda a cultura e a música patoense.

 

A Filarmônica é um dos maiores símbolos da cultura do município e sempre participa dos principais eventos da cidade, sejam eles sociais, culturais e religiosos.

 

O diretor e coordenador da Filarmônica, Joaquim do Clarinete, falou um pouco sobre as comemorações do aniversário da banda e destacou que a atual administração municipal está empenhada para fazer com que a filarmônica cresça ainda mais em suas apresentações e estruturação física.

 

“Nossa Filarmônica tem 86 anos servindo a sociedade de Patos e a cultura patoense. A Filarmônica foi fundada em 1931 e até então tem feito um trabalho magnífico. Nós temos um projeto, projeto esse que é apoiado pela prefeitura onde vamos fazer a filarmônica realmente brilhar”, destacou.

Servidores públicos municipais começam a usufruir do direito ao vale transporte

 

(Coordecom)

 

Começou na manhã desta quarta-feira (26/07), na Superintendência de Trânsito e Transporte Público de Patos – STTRANS, a distribuição dos cartões que dão direito ao vale transporte aos servidores públicos municipais da cidade de Patos. Serão distribuídos cerca de 2.400 cartões que darão direito ao servidor a passagem gratuita no sistema de transporte coletivo do município.

 

O cartão tem validade de 90 dias e vem com um crédito de pouco mais de R$ 50,00 (Cinquenta Reais). A recarga é feita automaticamente sem nenhum um custo para o servidor.

 

“O vale transporte é um benefício dado pela prefeitura ao servidor público. São duas viagens diárias. O cartão é permanente e o servidor pode utilizar em qualquer rota e em qualquer horário. Vale salientar que o benefício deve ser utilizado no período de 90 dias, caso o servidor não utilize os créditos serão expirados”. Disse Mariana Ramalho, auxiliar administrativa da empresa Transbraz.

 

A entrega do cartão está sendo feita na sede da STTRANS de segunda a sexta, das 08:00hs ao 12:00hs. É necessário que o servidor leve um documento com foto e o número da matricula.

 

Dona Maria D’aguia é funcionaria publica a mais de vinte anos ela tem seu próprio transporte, mas segundo ela com o benefício vai economizar combustível e com isso vai conseguir fazer uma economia em seu orçamento.

 

José Limeira é professor e segundo ele é a conquista de um direito adquirido. “Devemos conscientizar as pessoas que o transporte é útil para todos, então vamos zelar por esse benefício adquirido. Além de economizar no orçamento familiar devemos valorizar o desgaste emocional da correia do trânsito do dia a dia, mediante a preocupação com o tempo para se deslocar-se até o trabalho”. Finalizou o professor José Limeira.