José Augusto Longo, no Patos Online
Prezada Presidente:
Escrevo-lhe estas mal traçadas linhas, para tratar de um assunto que muito me vem incomodando nos últimos dias e que somente a senhora pode dar uma solução satisfatória.
Antes de mais nada, pedir permissão para trata-la de senhora, omitindo o Vossa Excelência, como aliás o faz sempre a sua companheira Lucinha.
Dizer, também, do grande respeito e apreço que dedico à senhora, muito embora ainda não tenha tido a oportunidade de conhece-la pessoalmente, a não ser pelas notícias que rolam através de nossos meios de comunicação. Tenho tomado ciência de que a senhora é uma mulher jovem, profissional competente da saúde, além de vir demonstrando altivez no exercício do seu primeiro mandato de vereadora. Assisti, por exemplo, seu denodo na busca de soluções para os desabrigados das enchentes provocadas pela implosão parcial do Canal da Vergonha, que, por incapacidade técnica, talvez, estreitou o leito do Riacho do Frango, o que ocasionou aquela tragédia. Soube tudo, dona Nadir, através da imprensa.
Mas, apesar de tudo, apesar do reconhecimento das suas inúmeras virtudes, estou muito triste, triste mesmo, por uma atitude tomada pela senhora nos últimos dias.
Tenho recebido ligações de inúmeros colegas repórteres que atuam na Casa de Juvenal Lúcio de Sousa, dando conta de que a senhora, atendendo solicitação de alguns vereadores – se não me engano, de apenas um – baixou uma portaria, autorizando à Secretaria da Mesa que, somente após a aprovação, as matérias deverão ser distribuídas à imprensa, para divulgação.
Olha, dona Nadir, com todo respeito, legislativo pressupõe liberdade. Se não vejamos: historicamente todo o legislador somente ocupa seu lugar, através do voto popular, que livremente, o escolhe, diferentemente do Ditador que, mesmo tendo sido eleito, logo após a posse, o primeiro ato que edita, é o fechamento ou o esvaziamento do legislativo, que, pela sua vocação libertária, o atrapalharia em seus atos de tirania.
Dizem os colegas, que a medida foi tomada para que possíveis erros, muitos deles grosseiros e primários, constantes em requerimentos e leis emanadas de vereadores, sejam escondidos da população. Ora, pelo nosso entendimento, antes de apresentar qualquer matéria, o edil tem a obrigação, caso seja incapaz, ele próprio, de mandar fazer a sua revisão por gente de competência. A respeito do assunto, o ex-Ministro Nelson Jobim, que exerceu os mais altos postos desta Nação, quando elogiado pelos seus brilhantes discursos e pareceres no Supremo Tribunal Federal, onde foi Presidente, declarou ao repórter que o sucesso devia-se aos seus assessores, já que somente os contratava, se soubessem muito mais do que ele próprio.
Se o espírito não me engana, cada vereador da Casa que a senhora tão bem dirige, recebe dinheiro extra, justamente para contratar assessoria. Por que então, ao invés de colocarem na folha de pagamento da Câmara, parentes e eleitores menos qualificados, não contratam pessoas capacitadas? Será que se encabulam de assim proceder? Se alguns deles têm dificuldades com o vocábulo ou não entendem de técnicas legislativas – o que não é demérito algum -, acho eu que em Patos existem pessoas capazes de suprir tal carência. Ou será que alguns se sentem mais importantes do que o ex-Ministro Jobim?
O que não se concebe, de forma alguma – e aí eu lamento muito, dona Nadir – é que uma Casa que tem a obrigação de pregar a livre manifestação, conforme preceitua a nossa Constituição, uma Casa formada por homens e mulheres dignos, escolhidos livremente pela vontade do povo, venha, pela vaidade de um ou dois vereadores, privar o povo que os elegeu de acompanhar o seu trabalho. A imprensa, dona Nadir, os meninos abnegados que diariamente acompanham o dia-a-dia da Câmara, nada mais querem do que contribuir com o bom andamento dos trabalhos desta Casa, que antes de ser uma Câmara de Vereadores, deveria ser o templo da liberdade. Os rejeitados de hoje, são os mesmos que dão as notícias sobre a boa atuação da senhora e dos demais vereadores, acho até, que na grande maioria, sem nada cobrar pelo serviço, a não ser – para alguns -, um “milhozinho” aqui e acolá, mas, na verdade, todos o fazem por pura vocação.
Sem eles, senhora, o povo não saberá como trabalha o vereador que recebeu seu voto. Sem eles, os vereadores exercitarão um mandato anônimo, não podendo prestar contas de suas ações.
O que tomo a liberdade de pedir a senhora – peço mil perdões -, nada mais é do que voltar atrás, na simples revogação de um ato que, mais traz prejuízos para o povo e aos próprios vereadores, do que aos repórteres. Eles, apenas, querem ter o livre e sagrado direito de trabalhar. Falo em meu nome, em nome de seu Manoel, de dona Severina, no nome de quem os elegeu.
Peço a senhora, mulher de reconhecido bom senso, que reflita. Não deixe que a incapacidade, o capricho e a vaidade de uns poucos manchem um trabalho tão eficiente que a senhora vem implantando. Pense na posteridade, no que será lembrado amanhã. Refazer um ato administrativo, não desmerece o administrador, sobretudo na administração de uma Casa que eu repito: tem que representar o templo da liberdade, nunca a masmorra onde se enterrará a democracia.
Perdão pela ousadia do pedido.
Desculpe os erros e a má caligrafia:
José Augusto Longo
Comentário do programa – Sempre houve em Patos, vereadores bem preparados e vereadores de poucas letras. Mas tanto uns como outros tinham humildade suficiente para procurarem se informar daquilo que não sabiam, para evitar dar mancadas. Não havia assessores pessoais, mas os vereadores recorriam aos funcionários da Câmara que tinham prática da técnica legislativa, seja para redigirem as matérias, sejam para darem opiniões sobre matérias em discussão. Sabemos de vereador, aqui em Patos, que nem sabia ler, mas nunca assinou nada sem saber do que se tratava. Em algumas Câmaras, os presidentes contratavam assessores que terminavam assessorando informalmente os vereadores. Os assessores de agora, a que cada vereador tem direito, deveriam servir justamente para isso. Para redigirem as matérias e opinarem em assuntos sob discussão, já que ninguém é enciclopédia para saber de tudo. Pena que a nomeação dos assessores é utilizada ou para reforçar indiretamente o orçamento do vereador ou para remunerar cabos eleitorais. Por isso tanta matéria disparatada e tanta lei aprovada sem que os vereadores saibam nem de que se trata. (LGLM)