(Parlamentopb)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a julgar o Recurso Ordinário Nº 56635 impetrado pela presidente do PRP, Maria da Luz Silva, por Rafael de Lima Rodrigues, Coligação “A Força do Trabalho”, e pelo Ministério Público Eleitoral contra o registro de candidatura de Cássio Cunha Lima (PSDB) ao Governo da Paraíba. Por maioria de quatro votos, a candidatura de Cássio já foi mantida porque apenas três ministras não se pronunciaram hoje.
O ministro Gilmar Mendes terminou a leitura de seu voto e referendou o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, considerando que Cássio é elegível porque o prazo de inelegibilidade começaria a contar a partir do primeiro turno das eleições.
Gilmar leu trecho do voto do relator do processo no TRE, juiz Rudival Gama, votou pela confirmação do registro do senador tucano, negando provimento ao recurso.
“Eventual realização de segundo turno não pode ser considerada marco inicial e consistiria em inconstitucionalidade acatar o recurso dos recorrentes”, disse Gilmar.
Em seguida, o presidente do TSE, Dias Toffoli, também se posicionou favorável à candidatura de Cássio: “Não podemos bater com a cabeça na parede. Como ele pôde ser candidato em 2010 e agora não poderia? O desvalor aconteceu em 2006 e ele tem mandato até 2018, está em pleno exercício do mandato. Iríamos cassar seu diploma? Não acredito que isso seja razoável”, disse o ministro.
A ministra Luciana Lóssio pediu vista e suas colegas Rosa Weber e Maria Thereza de Assis Moura aguardam o voto vista dela para pronunciarem seus votos.
O julgamento prosseguiu com a manifestação do ministro João Otávio Noronha, também pela confirmação do registro de candidatura do senador tucano ao Governo da Paraíba. Igualmente se posicionou Tarcísio Vieira de Carvalho Neto.
Comentário do programa – Como faltam apenas o voto de três ministros, em tese a candidatura de Cássio está mantida. É difícil, embora não impossível, que um dos quatro que já votaram mude o voto. Resta a possibilidade de um recurso ao Supremo Tribunal Federal, onde alguns dos que votaram favorável a Cássio no TSE também têm assento. (LGLM)