Candidatura de Cássio Cunha Lima ao governo da Paraíba é liberada pelo TSE (*)

By | 20/09/2014 11:59 pm

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) considerou que o senador Cássio Cunha Lima (PSDB), candidato ao governo da Paraíba nas Eleições 2014, é elegível. A liberação para a candidatura do tucano foi tomada na sessão da noite desta terça-feira (16), quando seis dos sete ministros da Corte optaram por rejeitar o recurso contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), que já havia liberado Cunha Lima para concorrer nas Eleições 2014.          O processo começou a ser julgado na última quinta-feira (11), mas a decisão foi adiada para esta terça-feira por pedido de vista da ministra Luciana Lóssio. Antes da interrupção, o relator do processo, ministro Gilmar Mendes, negou provimento ao recurso ao entender que o 2º turno não configura uma nova eleição propriamente dita, concluindo que a data do primeiro turno é o marco para decisões referentes ao pleito em questão, assim, o prazo para inelegibilidade estaria exaurido em 5 de outubro de 2014 e o senador Cássio Cunha Lima estaria apto a concorrer ao pleito deste ano. Isto porque o primeiro turno das eleições de 2006 ocorreu em 1º de outubro.          Além de Gilmar Mendes, os ministros Dias Toffoli, João Otávio Noronha e Tarcísio Vieira de Carvalho também negaram provimento ao recurso já na última quinta-feira. Na sessão desta terça-feira, após a análise do processo, a ministra Luciana Lóssio acompanhou o relator e votou pela liberação da candidatura, embora ainda tenha levantado questionamentos quanto ao prazo a ser contado para determinar a inelegibilidade. O ministro Luiz Fux também votou nesta terça-feira e seguiu o entendimento do relator. Apenas a ministra Maria Thereza de Assis Moura votou pela inelegibilidade de Cunha Lima.

Comentário do programa – Cássio conseguiu passar pelo julgamento no tapetão, resta agora esperar o julgamento popular. (LGLM)

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Category: Estaduais

About Luiz Gonzaga Lima de Morais

Formado em Jornalismo pelo Universidade Católica de Pernambuco, em 1978, e em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, em 1989. Faz radiojornalismo desde março de 1980, com um programa semanal na Rádio Espinharas FM 97.9 MHz (antiga AM 1400 KHz), na cidade de Patos (PB), a REVISTA DA SEMANA. Manteve, de 2015 a 2017, na TV Sol, canal fechado de televisão na cidade de Patos, que faz parte do conteúdo da televisão por assinatura da Sol TV, o SALA DE CONVERSA, um programa de entrevistas e debates. As entrevistas podem ser vistas no site www.revistadasemana.com, menu SALA DE CONVERSA. Bancário aposentado do Banco do Brasil e Auditor Fiscal do Trabalho aposentado.

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