O conselheiro Umberto Silveira Porto foi eleito na última quarta-feira, por unanimidade, presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), enquanto o conselheiro Arthur Cunha Lima foi escolhido vice-presidente. Para o biênio 2015-2016, a nova Mesa Diretora propõe auditoria imediata como forma de proteger o erário e identificar previamente a má aplicação ou desvio dos recursos públicos. A posse dos eleitos vai acontecer no dia 9 de janeiro.
“Estamos com uma proposta de acelerar o processo de análise e acompanhamento da execução orçamentária do Estado e seus órgãos, além dos municípios paraibanos. A intenção é implementar a auditoria em tempo real. Isso já começou através do Sistema Sagres, do Tramita onde as finanças são capturadas pelo Sistema no momento em que começam a ser realizadas. Queremos acompanhar de tal forma, que se houver qualquer desvio ou irregularidade nós possamos agir antes que ela produza efeitos nefastos”, explicou Umberto Porto.
O conselheiro deve permanecer na presidência por pouco menos de 2 meses, quando será aposentado compulsoriamente. “No dia 4 de março chego aos 70 anos, quando serei atingido pela compulsória. Farei o melhor de mim, apesar do pouco tempo na presidência”, frisou.
Com a aposentadoria de Umberto Porto, a presidência será ocupada pelo vice-presidente eleito, Arthur Cunha Lima. “Tenho conversado muito com Umberto sobre o que faremos em nossa administração, já que serei, pela norma da Casa, o sucessor imediato após sua saída”, afirmou Arthur Cunha Lima.
Segundo o vice-presidente eleito, no próximo ano o tribunal deve implantar a auditoria imediata como forma de minimizar os prejuízos ao erário. “Não podemos deixar os danos ao erário dormirem por dois anos e praticamente serem impossíveis de recuperação. Quero fazer, junto com Umberto e os demais conselheiros, uma auditoria imediata para quando chegar ao fim do ano as contas já estarem praticamente julgadas”, explicou Arthur Cunha Lima.
A intenção é acompanhar de forma imediata as obras, licitações, repasse de recursos e pagamentos feitos pelos entes públicos. “De pronto, evitaremos o desvio dos recursos públicos.
É essa a meta”, disse. Conforme o conselheiro, será designado um grupo para avaliar as irregularidades ocorridas em períodos anteriores. “Se atacarmos no primeiro momento a auditagem, nós não vamos permitir que ocorram tantos desperdícios e desvios de dinheiro público”, arrematou.
A eleição da nova Mesa Diretora ocorreu na sessão de quarta do Tribunal Pleno, em respeito ao princípio do rodízio tradicionalmente obedecido quando da escolha de nomes para o comando da Corte de Contas. O atual presidente, Fábio Nogueira, foi escolhido presidente da 1ª Câmara Deliberativa. A eleição ainda definiu o conselheiro Arnóbio Viana como presidente da 2ª Câmara; Nominando Diniz, na Ouvidoria; Fernando Catão, na Corregedoria e André Carlo Torres na Escola de Contas do Tribunal.
Comentário do programa – Grande figura humana, apesar de pessoa das mais simples, Umberto Silveira Porto, entrou no Ministério do Trabalho no mesmo concurso que eu, vindo do Tribunal de Contas do Estado, onde era auditor de contas públicas. Voltou posteriormente ao TCE na condição de auditor substituto de conselheiro, função da qual foi promovido para Conselheiro do Tribunal de Contas, nomeado já no governo de Ricardo Coutinho. Quando entramos no Ministério éramos os mais velhos da turma, na faixa do cinquenta anos: Cid Introine (já falecido), Clóvis Gomes (aposentado), Umberto Porto (às vésperas da aposentadoria no TCE) e eu (a pouco menos de um ano da aposentadoria). O resto era uma meninada entre os vinte e trinta anos. (LGLM)