(Folha deste sábado)
O vice-presidente da República, Michel Temer, fez coro nesta sexta-feira (27) às lideranças de seu partido e defendeu a discussão de medidas que fixem prazos para que a presidente Dilma Rousseff indique nomes para cargos no Judiciário, Ministério Público e agências reguladoras.
Na avaliação dele, as PECs (Propostas de Emenda Constitucional) em discussão no Senado, conforme antecipado pela Folha, poderão motivar um diálogo “produtivo” entre Executivo e Legislativo, facilitando a atuação do governo e agilizando definições.
Caso o Executivo não indique os nomes dentro do prazo fixado, a ideia é que o Legislativo ganhe a prerrogativa de fazê-lo. A discussão ocorre no momento em que a presidente é alvo de críticas pela demora na indicação de um novo ministro para o STF (Supremo Tribunal Federal).
“Eu acho que isso ensejará um diálogo muito produtivo entre o Executivo e o Legislativo de modo que o Executivo possa definir os nomes com maior rapidez”, disse.
Temer reconheceu que as propostas podem levantar um debate sobre a interferência entre poderes, mas ressalvou que há argumentos jurídicos tanto favoráveis como contrários a essa análise.”É uma questão jurídica que pode ser debatida e há argumentos para os dois lados.”
Comentário do programa – Parece que alguém abriu os olhos de Michel Temer. E não fui eu. (LGLM)