Porque a Justiça afastou Francisca?

(Publicado no Patos Online)

Uma notícia em um dos portais da cidade tem repercutido nas redes sociais, com o que seria a declaração de um membro da equipe da prefeita Francisca Motta: “A Paraíba inteira está incomodada com perseguição a gestora Francisca Motta”. E quem disse a este assessor logo depois do início da operação que a Paraíba inteira estava incomodada? Eles é que estavam incomodados e preocupados. E este vai ser provavelmente o mote do partido daqui para a frente. Mas, quem está perseguindo a gestora Francisca Motta? O Ministério Público Federal, o Ministério da Transparência Fiscalização e Controle e a Polícia Federal apenas intensificaram investigações de irregularidades que a CGU constatou já em auditorias realizadas na administração municipal em 2012, como diz a própria nota do Ministério Público Federal. O Tribunal Regional Federal ao determinar o afastamento da prefeita Francisca Motta visou não a pessoa de Chica Motta, mas visou, como um todo, a administração municipal de Patos, em cujo bojo foram encontrados indícios de irregularidades. Não se está investigando a gestora Francisca Motta, pessoa que merece todo respeito e consideração, está se investigando o seu entorno, o que tem sido feito em seu nome, ao longo do seu mandato, por conta da herança que recebeu ao chegar à Prefeitura. Francisca é vítima de sua própria equipe e de muitos dos seus próprios correligionários. Quem conhece os meandros da administração municipal sabe que a grande batalha de Francisca, nestes três anos e oito meses, foi combater os excessos que muitos se acostumaram a cometer, e que motivaram as investigações que ora são feitos nessa administração. Afinal, por que o próprio partido descartou a sua candidatura à reeleição, quando ela poderia se submeter ao julgamento popular, que saberia reconhecer seus erros e seus acertos? Ela foi vítima, sim, dos seus próprios correligionários que descartaram a sua reeleição. Agora muitos estão se escondendo por trás dela, dizendo-a vítima de uma perseguição pelos órgãos oficiais de controle. Quando eles próprios é que deveriam “colocar as barbas de molho”.

Francisca está fadada a pagar pelo que os outros fizeram. Seu pecado é ser a gestora de uma equipe que não só cometeu os erros que agora lhe são atribuídos, como a descartou friamente na hora de pleitear a sua reeleição. A cidade toda sabe quem são os responsáveis pelas irregularidades atribuídas pelos órgãos de controle e fiscalização à atual administração. Vejam bem, à atual administração, não a Francisca Motta sobre cuja honestidade pessoal não pairam dúvidas. Seu grande erro tem sido confiar em quem não merecia a sua confiança. E que terminou dando-lhe o pago, descartando o seu direito legítimo de se submeter ao julgamento popular, exercendo seu legítimo direito de  pleitear a reeleição. Temos certeza de que hoje, a cinco vezes deputada Francisca Motta está sumamente arrependida “da fria em que entrou”. Deixar uma vitoriosa carreira parlamentar para sustentar a bandeira de um partido que a descartou na primeira oportunidade. E agora vêm a público dizer que ela é perseguida. Perseguida por quem a levou a situação de ser afastada da Prefeitura para facilitar as investigações do Ministério Público Federal e do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, a CGU. Francisca, a nosso ver, continua inatacável, sua gestão nem tanto. Mas alguém poderia dizer, “então não deveria ter sido afastada”. O Tribunal Regional Federal não afastou simplesmente Francisca Motta, afastou sua equipe toda.  Todos aqueles que podem dificultar a apuração dos fatos e continuar a cometer as irregularidades objeto das apurações oficiais. Não é à toa que a primeira providência do prefeito que a substituirá, acreditamos temporariamente, foi exonerar toda a equipe que participava da administração municipal. Providência antipática, mas das mais justificáveis. Lenildo passa a ser responsável por tudo que acontecer durante a sua administração, seja de uma semana, meses ou até ao final do mandato. E não haveria lógica em continuar com uma equipe cuja atividade está sob suspeita dos órgãos oficiais de fiscalização e controle. A Justiça, ao afastar Francisca, quis afastar toda a equipe. Lenildo não fez mais do que cumprir este desidério judicial.

Para ilustrar alguns dos argumentos usados aqui, reproduzo trechos da decisão judicial do Desembargador Federal Lázaro Guimarães, ao acatar o pedido de afastamento de algumas autoridades, executado durante a operação: “Sem embargos aos direitos individuais constitucionalmente assegurados, tenho que a medida requerida, além de razoável, mostra-se necessária para a busca da verdade real, notadamente em face do modo de consecução dos ilícitos, com agentes dissimulados e extremamente articulados.

“Nessa quadra, a manutenção dos referidos agentes em suas funções, implica em manutenção, também, do poder para perpetuação dos graves ilícitos ora reportados, não só dificultando o trabalho investigativo, quanto podendo até mudar o modo de ação na tentativa de lesar os cofres públicos.

“Por todas essas razões de cunho fático, defiro o pedido, nos moldes em que requeridos.”

Estão aí as razões para o afastamento de três prefeitos e quatro secretários e a prisão temporária de alguns. Como decorrência do afastamento da prefeita de Patos, o afastamento de toda a sua equipe, a partir da posse e, por decisão, do prefeito interino Lenildo Morais. Pelas mesmas razões certamente esposadas pelo desembargador federal Lázaro Guimarães. Aliás não tinha sentido para Lenildo governar, um dia que fosse, cercado dos adversários políticos atuais, em que pesem suas origens comuns e coligação recente. “Lenildo, em seu discurso de posse, disse que será feita auditoria para investigar as possíveis irregularidades que foram alvo de ação da Polícia Federal, Controladoria Geral da União e Ministério Público Federal.” Foi o registro feito pelo Patos Online. E, se lhe derem tempo, é o mínimo que Lenildo pode fazer. (LGLM)

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