(Veja comentário no final)
Dezenas de taxistas compareceram na última sexta-feira (04) na sede da STTRANS, para uma reunião com o superintendente Jamerson da Silva, que na oportunidade ouviu atento aos vários questionamentos e dúvidas da categoria, sobretudo no tocante à situação dos que oferecem o serviço de táxi lotação, que atualmente funciona sem qualquer regulamentação.
O superintendente informou que diante da atual situação, a iniciativa da STTRANS será buscar um diálogo com a representação dos taxistas e com o poder legislativo, no sentido de propor a elaboração de um projeto lei que possa regulamentar o serviço de táxi lotação.
“Caso essa situação não venha a ser regulamentada, deixamos bem claro aos taxistas que exercem o táxi lotação, que eles não mais poderão exercer essa modalidade de táxi. Nesse caso, eles teriam que ficar em suas respectivas praças que encontram em locais fixos e determinados”, explicou.
Ainda segundo o superintendente Jamerson Silva, outras demandas apresentadas pelo sindicato e pelos associados foram a criação de novos pontos de táxi, concessão de novos alvarás, fiscalização e extensão do prazo para renovação de alvarás.
Sobre as referidas questões, Jamerson disse que os novos pontos de táxi poderão ser criados, mas apenas para remanejar aqueles taxistas que estão sem ponto fixo. Ele também garantiu que não haverá concessão de novos alvarás, mas sim uma maior fiscalização dos que já existem, até como forma de coibir alguma irregularidade. As fiscalizações também serão intensificadas, e quanto à renovação dos alvarás, o superintendente acredita que tal renovação poderá fornecer dados precisos de quantos taxistas estão regularizados e prestando o serviço na cidade de Patos.
O presidente do Sindicato dos Taxistas de Patos, Marcos Santos, considerou que a reunião foi proveitosa, uma vez que abriu espaço para apresentação das demandas da categoria.
Marcos ainda destacou que a questão do táxi lotação será levada até a Câmara de Vereadores, como forma de buscar a aprovação de uma lei que regularize o serviço. Marcos acredita que seria melhor adiar um pouco mais a renovação dos alvarás até que a lei seja aprovada. Ele ainda comentou que a modalidade táxi lotação não é ilegal, e que várias cidades em todo o país já implantaram de forma oficial.
A previsão é que no dia 14 de novembro os transportes coletivos já comecem a funcionar de forma experimental em toda a cidade de Patos.
A partir dessa data, a Superintendência de Trânsito e Transportes de Patos – STTRANS, fará uma fiscalização e adequação dos táxis que funcionam sem local fixo.
Comentário do programa – O problema dos táxis-lotação tem que ser tratado com seriedade. Se se optar pela sua legalização tem que ser feito com todo o cuidado. Os táxis-lotação são em si incompatíveis com o serviço de transporte coletivo oferecido pelos ônibus. Nas cidades onde existem, eles têm a sua circulação limitada aos trechos que não são servidos, pelos ônibus sob pena de inviabilizar este serviço. E, neste caso, toda a população fica prejudicada, em nome do interesse de alguns poucos profissionais. Nós já temos experiência neste sentido em Patos. Toda empresa que vem para cá, reclama logo dos táxis lotação que, mesmo sem serem legalizados, circulam nas mesmas linhas servidas pelos ônibus, fazendo uma concorrência desleal com estes. Se legalizarem os táxis lotação permitindo que concorram diretamente com os ônibus, vão inviabilizar novamente a empresa concessionária do transporte coletivo. E aí toda a população será prejudicada. Outra questão que tem que ser levada em conta, no caso da legalização dos táxis-lotação, é o problema da gratuidade, do vale transporte e das passagens reduzidas de estudantes. (LGLM)