(Veja comentário no final)
O deputado federal Manoel Júnior (PMDB) cumpriu a promessa. Nesta quinta-feira (15), ele compareceu à solenidade de diplomação dos eleitos e, ao lado do prefeito reeleito Luciano Cartaxo (PSD), foi diplomado no cargo de vice-prefeito. Não há dúvidas, também, que vai ele tomar posse no dia 1° de janeiro. Mas o vínculo do parlamentar com a prefeitura de João Pessoa vai parar por aí. Podem anotar. Manoel Júnior não vai permanecer no posto como quer o prefeito pessedista. Ele não vai titubear na hora de escolher a Câmara dos Deputados como morada, em detrimento da suplência na capital paraibana. “A população sabe que é melhor um deputado em Brasília, carreando recursos para João Pessoa”, diz.
Muitos ingredientes levaram o parlamentar a essa decisão. Boa parte deles não revelados, mas que podem ser inferidos ao se discorrer sobre o passado recente da política nacional. A projeção e digamos, a utilidade de um deputado federal, é maior que a de um vice-prefeito, salvo em caso de doença ou morte do titular do cargo. A remuneração também muda, já que o vice ganha R$ 16,5 mil, enquanto que o deputado federal R$ 33 mil e mais um monte de regalias e verbas para o reforço da atividade parlamentar. Mas talvez o maior empecilho seja mesmo a operação Lava Jato, na qual o parlamentar foi denunciado pela Procuradoria Geral da República (PGR).
Manoel Júnior já deu provas de que não atualmente, mas já foi muito ligado ao deputado federal cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a investigação de Cunha e de outros deputados, inclusive Júnior, por suposta venda de emendas parlamentares e requerimentos. O parlamentar paraibano nega qualquer envolvimento com os supostos crimes e votou pela cassação de Cunha na Câmara, porém, nunca se sabe o que poderá vir de uma eventual delação do peemedebista fluminense. Deixar a Câmara dos Deputados, neste momento, representaria para o parlamentar abrir mão do foro privilegiado. E ninguém quer cair nas mãos de Sérgio Moro.
Manoel Júnior encomendou um parecer do advogado paraibano Roosevelt Vita e acredita que poderá se licenciar do cargo de vice, em João Pessoa, e permanecer em Brasília. Há teses jurídicas que apontam para esta possibilidade. Nas Câmaras Municipais, em várias cidades do país, foram aprovadas leis que permitiram aos vereadores se licenciar para ocupar cargos de deputado estadual ou federal e não perder o mandato. Vita lembra que o caso nunca foi enfrentado por cortes superiores, mas está confiante da legalidade da prática. O Tribunal de Justiça da Paraíba, por exemplo, referendou as leis de Cabedelo e João Pessoa
A discussão jurídica vai avançar, com o deputado em Brasília, mesmo correndo riscos. Em todo o caso, mesmo que seja denunciado por um eventual crime eleitoral, terá seu caso julgado no Tribunal Superior Eleitoral e poderá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). Isso leva tempo. Mas se tiver que escolher, ficará em Brasília. Prejuízo mais imediato ficará por conta do prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo. Caso Manoel Júnior fique impossibilitado de assumir a prefeitura em 2018, ele terá dificuldades de convencer a população sobre as vantagens de disputar o governo do Estado. É simples. Com a saída dele da prefeitura, terá que haver novas eleições, justamente em 2018. Uma insegurança que a população não contava.
Comentário do programa – Eu não discuto a questão do ponto de vista jurídico, até por que não tenho competência para tanto. Mas a meu ver é uma falta tremenda de respeito com o eleitorado de João Pessoa. Se ele não pretendia suceder eventualmente o prefeito, por que razão se candidatou? Simplesmente fraudou a intenção do eleitor. (LGLM)