Cada preso no sistema penitenciário fluminense custa ao Estado R$ 1.815,88 por mês, de acordo com estimativa feita pela Defensoria Pública. Pelas contas do órgão, apenas com livramento condicional e progressão para prisão domiciliar de presos que já deveriam ter sido liberados, mas seguem cumprindo pena, a economia aos cofres públicos chegaria a R$ 5,6 milhões mensais (R$ 67,2 milhões por ano) — o sistema, hoje com 51.113 detentos, conta com apenas 27.242 vagas.
Um levantamento realizado pelo órgão e obtido com exclusividade pelo UOL identificou, em dezembro de 2015, 5.086 casos de presos com direitos “vencidos”. Essa situação levou a Defensoria Pública a ingressar com 1.440 habeas corpus para que essas pessoas fossem colocadas em liberdade. Um ano depois, ao menos 1.906 pessoas que já cumpriram suas penas permaneciam detidas.
Entre os presos com direito à liberdade, estão pessoas que já receberam indultos, tiveram a pena prescrita, já haviam recebido alvará de soltura, tiveram o livramento condicional determinado ou já teriam direito a progressão de regime. Outras 21.450 pessoas continuam presas provisoriamente — quando o acusado de um crime é mantido preso até o julgamento –, segundo dados da própria Seap (Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro).
“A lentidão da Justiça impacta diretamente os cofres públicos”, afirma o coordenador do núcleo do sistema penitenciário da Defensoria Pública e responsável pelo levantamento, Marlon Barcellos. Segundo o defensor, seria mais barato para o Poder Judiciário melhorar a sua estrutura para conseguir atender a grande demanda existente no Estado do que seguir custodiando estes presos.