O secretário municipal de Agricultura, João Paulo de Lacerda, e o secretário de Infraestrutura, Antônio Carlos (Lito), acompanharam, na tarde desta segunda-feira, (20/3), membros da comissão de fiscalização do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) que vieram vistoriar a obra da adutora simplificada que está sendo construída na comunidade Mocambo de Baixo, localizada na Zona Rural do município de Patos.
A obra faz parte do programa do Governo Federal “Água para todos”, instituído pelo Decreto nº 7.535, de 26 de julho de 2011, que consiste na liberação de recursos e assinatura de convênios com prefeituras com o objetivo de promover o sistema coletivo de abastecimento de água para as comunidades rurais. Desse modo, o Governo Federal, através do Ministério da Integração via DNOCS, libera o valor de R$ 127.500,00, por sistema, pra atender em torno de 30 a 40 famílias na zona rural.
O programa passa por várias etapas, quando há a fragmentação do pagamento a ser repassado paras as prefeituras, que entram no projeto como executora, para darem andamentos à obra de criação da rede de abastecimento. Desse modo, Patos foi contemplada com o programa e pretende trazer essa rede de abastecimento para mais de 30 famílias que estão localizadas na comunidade Mocambo de Baixo.
De acordo com o Engenheiro Civil do DNOCS, André Sarmento, que veio na qualidade de fiscal do programa, o principal objetivo da visita foi fiscalizar se as obras da primeira etapa da rede de abastecimento foram concluídas e feitas de modo adequado com as exigências do programa.
“O objetivo da nossa visita é porque foi liberado, a princípio, na assinatura do termo de compromisso do DNOCS com a prefeitura de Patos, 40% do recurso da obra, o que correspondeu a 51mil reais. A prefeitura prestou contas e nós estamos aqui exatamente para ver a aplicação desse recurso, onde foi aplicado e como foi aplicado, e se foi aplicado com o único objetivo de atender a finalidade do convênio que é fazer essa rede de distribuição. No caso aqui, a perfuração de um poço para fazer a rede de distribuição domiciliar e uma caixa d’água”, disse o fiscal do DNOCS.
De acordo com o secretário de Agricultura, João Paulo de Lacerda, esse projeto é de grande importância para o município, uma vez que vem para tentar melhorar a situação hídrica da região.
“A obra completa também a questão do abastecimento de água daquela comunidade, já que ela continua sendo, até a execução desse projeto, a ser assistida pelo Carro Pipa. Mas isso é um paliativo e, juntamente com essa adutora simplificada, nós conseguiremos um alcance maior. Aquela comunidade terá água que virá por gravidade e 24h por dia em suas torneiras o que ajudará muito o agricultor da nossa querida Patos a melhorar a sua qualidade de vida”, afirmou João Paulo.
A obra segue um cronograma financeiro e, apesar de o prazo já ter sido expirado há um tempo, o DNOCS renovou o prazo até o dia 8 de dezembro deste ano. O próximo passo será dado após a liberação da segunda parcela do recurso, que provavelmente será de mais 30% do valor estimado, e só será liberado após a confirmação da aplicação correta da primeira parte da obra.
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Engenheiro Civil e fiscal DNOCS, Andre Sarmento – Download