A Prefeitura Municipal de Patos, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Habitação, apresentou, na tarde desta terça-feira, (30/5), os detalhes técnicos para a nova estrutura recomendada pelo Corpo de Bombeiros Militar, Ministério Público da Paraíba, Polícia Militar e demais órgãos de segurança que atuarão no São João 2017.
Os detalhes, segundo a Secretária Paloma Lustosa, foram decididos através de recomendações técnicas que fizeram uma readequação na área total do evento, para garantir maior segurança e comodidade a todas as pessoas que trabalharão no Terreiro do Forró.
De acordo com a Norma Técnica 012 do 4º Batalhão de Bombeiros Militar, o espaço para movimentação dos forrozeiros no local do evento será de 12.573 metros quadrados, o que levou o Corpo de Bombeiros a calcular a capacidade de público do local em 42 mil pessoas.
A área total do evento, somando o espaço para os quatrocentos e oito comerciantes de barracas, isopores e ambulantes de festas de ruas em geral, será 17.712 metros quadrados, levando em consideração que 229 metros correspondem às saídas de emergência para casos de ocorrência.
A secretária Paloma Lustosa informou que as inscrições para os barraqueiros que atuarão na festa continuam acontecendo no Camelódromo Batista Leitão. Ela esclareceu que as taxas são gratuitas, mas o Código Tributário prevê a cobrança para fiscalização para localização e funcionamento, para o caso do alvará das barracas. “Estamos agindo em conformidade com os órgãos de segurança para garantir maior conforto a todas as pessoas que trabalharão e participarão do evento”, explicou.
Já a titular da Diretoria da Arrecadação tributária, Laís Nunes, esclareceu que a dispensa da referida taxa torna um ato ilegal, por se tratar de renúncia de receita. “A taxa de inscrição não existe, mas sobre a cobrança do valor relativo ao alvará é algo que não podemos abrir mão, porque é renúncia de receita”, esclareceu. A diretora ainda ressaltou que os vendedores de isopor não pagarão nenhuma taxa, uma vez que os distribuidores de bebidas já pagam os valores correspondentes.
O tenente Ricardo Alan, do Corpo de Bombeiros, explicou que, devido o planejamento da festa, foi necessário planejar o espaço destinado ao evento, a fim de garantir as mudanças necessárias na festa. “O evento é feito para os forrozeiros e comerciantes que participam da festa, por isso, procuramos garantir as mudanças necessárias para que o evento ocorra em paz e em segurança”, finalizou.
