(Folha de São Paulo)
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou sob acusação de organização criminosa políticos do PMDB, entre eles a cúpula do partido no Senado: Renan Calheiros (AL), Romero Jucá (RR), Edison Lobão (MA), Jader Barbalho (PA) e Valdir Raupp (RO).
Além deles, foram acusados o ex-senador José Sarney (AP) e Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro. Em nota, a PGR informa que eles foram denunciados sob acusação de “receberem propina de R$ 864 milhões e gerarem prejuízo de R$ 5,5 bilhões aos cofres da Petrobras e de R$ 113 milhões aos da Transpetro”.
Segundo a denúncia, além dos políticos “ora denunciados, o núcleo da organização era composto também por outros integrantes do PMDB, do Partido Progressista (PP) e do Partido dos Trabalhadores (PT)”.
“A organização criminosa denunciada foi inicialmente constituída e estruturada em 2002, por ocasião da eleição de Lula à Presidência da República. Iniciado o seu governo, em 2003, Lula buscou compor uma base aliada mais robusta”, afirma a Procuradoria.
Segundo o órgão, “as ações ilícitas voltaram-se inicialmente para a arrecadação de recursos da Petrobras por meio de contratos firmados no âmbito da Diretoria de Abastecimento e da Diretoria Internacional, assim como da Transpetro”.
De acordo com a PGR, os políticos denunciados atuam desde ao menos meados de 2004 em atividades ilícitas e afirma que os prejuízos causados foram de pelo menos R$5,5 bilhões aos cofres da Petrobras e R$113 milhões aos da Transpetro, “em razão da manutenção do cartel formado pelo direcionamento dos contratos (…) para determinadas empresas”.
Como contrapartida, as beneficiadas teriam pagado R$ 864,5 milhões em propina aos denunciados. Calheiros, Jucá, Lobão e Raupp teriam passado a receber vantagens indevidas dos contratos da Diretoria de Abastecimento da Petrobras a partir de 2006, quando apoiaram a permanência do então diretor, Paulo Roberto Costa, que depois se tornou o primeiro delator da Lava Jato.
Outra diretoria envolvida seria a internacional, então comandada por Nestor Cerveró, que teria, por exemplo, oferecido R$ 6 milhões para a campanha do PMDB em 2006. O pagamento teria sido intermediado por Jader Barbalho.
A PGR também lista o esquema na Transpetro, comandada então por Sérgio Machado, também delator. Machado, segundo a Procuradoria, “confessou que os políticos responsáveis pela sua nomeação na Transpetro foram principalmente Renan Calheiros, Jader Barbalho, Romero Jucá, José Sarney e Edison Lobão, os quais receberam vantagem indevida repassada por aquele, tanto por meio de doações oficiais quanto por meio de dinheiro em espécie”.
A denúncia pede que os senadores percam os mandatos e o pagamento de R$ 100 milhões como reparação de danos patrimoniais e R$ 100 milhões em reparação de danos morais.
Isso não significa que os envolvidos sejam culpados dos crimes imputados a eles pela PGR. Primeiro, cabe ao Supremo Tribunal Federal acatar ou não a denúncia. Caso ela seja aceita, os denunciados se tornam réus, e vão a julgamento, onde podem ser condenados ou não.
ORIGEM
De acordo com a Procuradoria, a organização criminosa teria sido montada no período que antecedeu as eleições de 2002, quando o hoje ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi alçado ao Planalto pela primeira vez.
“(…) Integrantes do PT se uniram inicialmente a grupos econômicos com o objetivo de financiar a campanha de Lula em troca do compromisso assumido, pelo então candidato e pela sua futura equipe, de atender interesses privados daqueles conglomerados”, diz o texto da acusação.
Após a posse do petista, que é réu no âmbito da Lava Jato, a organização teria “se consolidado”. Sobre os senadores peemedebistas, a acusação afirma que eles faziam parte do núcleo político que atuava para obter “vantagem econômica indevida para si”.
“A organização criminosa denunciada foi inicialmente constituída e estruturada em 2002, por ocasião da eleição de Lula à Presidência da República. Iniciado o seu governo, em 2003, Lula buscou compor uma base aliada mais robusta”, afirma a Procuradoria.
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