MPPB e Sudema vão atuar juntos para a extinção dos lixões na Paraíba

By | 15/07/2018 7:44 am

 

Ascom. Publicado em 13 de julho de 2018 às 12:06.

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) trabalharão em conjunto para o fim dos lixões no Estado.

A ideia é levantar alternativas para extinção do problema ambiental nas regiões paraibanas e apresentá-las aos gestores que ainda destinam os resíduos sólidos das cidades a lixões.

A partir desse momento, os prefeitos serão cobrados a extinguir a poluição. Os que insistirem na prática, deverão responder criminalmente pelos danos ambientais.

Os termos da parceria entre os órgãos foram discutidos, nesta quinta-feira (12), durante reunião entre o procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Feraz da Nóbrega Filho, e o presidente da Sudema, João Vicente Machado Sobrinho.

Participaram da discussão o procurador de Justiça, Francisco Sagres Macedo Vieira; o coordenador do Centro de Apoio às Promotorias do Meio Ambiente, Raniere da Silva Dantas, e o promotor de Justiça de Patos, Alberto Vinícius Cartaxo da Cunha.

Francisco Seráphico deixou claro que o Ministério Público quer resultados e não apenas trazer o assunto do fim dos lixões para o agendamento da mídia. Foi lembrado que os municípios sempre apresentam dificuldades, principalmente, financeiras para implementar a política ambiental e, assim, o problema vem se arrastando não somente na Paraíba, mas no cenário nacional.

“Primeiro, queremos mostrar que a destinação correta do lixo é viável. Depois, vamos cobrar a execução das medidas para isso”, disse.

João Vicente explicou que o objetivo não é interferir na gestão dos prefeitos, mas mostrar que há alternativas viáveis a serem aplicadas.

“A iniciativa de Seráphico foi importante porque há uma determinação colimada do Ministério Público e da Sudema para dar uma solução ao problema dos resíduos sólidos, e nossa discussão é como fazer isso. Podemos adiantar que não vamos definir soluções absurdas que as prefeituras não possam cumprir e que esta reunião foi muito proveitosa”, afirmou.

O procurador Francisco Sagres Macedo Vieira destacou a importância de agregar municípios das regiões em torno de um projeto de manutenção de aterros sanitários. A ideia é, inicialmente, discutir soluções em quatro regiões: João Pessoa, Guarabira, Campina Grande e Sousa.

“Resolvendo esse problema, as prefeituras evitam que o lixo contamine os aquíferos e também podem gerar emprego, com a instalação de usinas de resíduos sólidos”, explicou.

O coordenador do CAO do Meio Ambiente, Raniere Dantas, observou que o caminho natural e adequado para os municípios seria que eles dessem a destinação adequada aos resíduos sólidos, utilizando a coleta seletiva e a compostagem, para que fossem lançados em aterros somente os rejeitos.

“Enquanto isso não acontece, têm que ser evitados os danos ambientais dos lixões, até que os prefeitos conscientizem-se que o tratamento adequado dos resíduos sólidos, através da coleta seletiva e compostagem, será inclusive bem mais econômico para o município”, disse.

O promotor de Justiça de Patos, Alberto Cartaxo, que acompanhou a reunião, falou da ideia dos consórcios, que é tão difícil de se colocar em prática, porque, quando a responsabilidade fica muito distribuída, ninguém assume o controle e o projeto acaba não vingando.

“Numa região onde tem aterro, os municípios podem aderir. Se não quiserem, que apresentem outra solução”, opinou.

A Sudema apresentou o mapeamento dos municípios que ainda destinam os seus resíduos sólidos para lixões.

Como encaminhamento, a Sudema ficou de fornecer informações sobre a capacidade de recebimento de lixo dos aterros sanitários existentes na Paraíba.

As reuniões com os prefeitos deverão ocorrer, possivelmente, no próximo mês de agosto.

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Category: Estaduais

About Luiz Gonzaga Lima de Morais

Formado em Jornalismo pelo Universidade Católica de Pernambuco, em 1978, e em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, em 1989. Faz radiojornalismo desde março de 1980, com um programa semanal na Rádio Espinharas FM 97.9 MHz (antiga AM 1400 KHz), na cidade de Patos (PB), a REVISTA DA SEMANA. Manteve, de 2015 a 2017, na TV Sol, canal fechado de televisão na cidade de Patos, que faz parte do conteúdo da televisão por assinatura da Sol TV, o SALA DE CONVERSA, um programa de entrevistas e debates. As entrevistas podem ser vistas no site www.revistadasemana.com, menu SALA DE CONVERSA. Bancário aposentado do Banco do Brasil e Auditor Fiscal do Trabalho aposentado.

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