Fiscalização do Trabalho vai verificar se empresas de Patos estão contratando jovens aprendizes conforme determina a legislação (LGLM)

By | 27/01/2019 6:44 am

 

A Fiscalização do Trabalho voltará a fiscalizar nos próximos dias as empresas de Patos que legalmente estão obrigadas a contratar jovens aprendizes. O cálculo para a contratação de aprendizes é feito com base no número de empregados que necessitam de formação profissional, excluindo profissionais para os quais se exija nível superior ou curso técnico. Também são excluídas dos cálculos as pessoas que detenham cargos de mando na empresa, caso por exemplo dos gerentes, ou outros cargos considerados de confiança.

As empresas que contarem a partir de sete empregados em funções que demandem formação profissional  são obrigadas a contratar jovens aprendizes com idade entre 14 e 24 anos que estejam matriculados e frequentando escola, caso não tenham terminado ainda o ensino médio. Os jovens aprendizes contratados terão que se inscrever em programas de aprendizagem em entidades autorizadas a promover estes cursos. Em Patos, pelo menos duas entidades oferecem cursos de aprendizagem: o SENAC e o CIEE. O SENAI de Campina Grande atende às indústrias e pode formar turmas de acordo com a demanda. O CIEE também pode oferecer cursos para empresas para os aprendizes das indústrias.

Durante esta semana um auditor do trabalho estará na cidade de Patos para notificar algumas das empresas obrigadas a contratar jovens aprendizes. Mesmo as que não forem notificadas também estão obrigadas a contratar, podendo sofrer sanção em futura fiscalização, que deverá ocorrer nos próximos meses. Na indústria a contratação tem que ser entre 18 e 24 anos, para os casos em que o serviço será prestado em área de produção, podendo contratar a partir de 14 anos para áreas administrativas. Os cálculos na indústria são os mesmos utilizados no comércio e serviços. Os responsáveis pelos departamentos de pessoal devem procurar SENAC ou CIEE Patos e o SENAI de Campina Grande, já que este não tem centro de treinamento em Patos. O SENAC já está com as inscrições abertas e os cursos devem começar em fevereiro. Providencie imediatamente a inscrição dos seus candidatos a aprendiz, no caso de comércio e serviços. (LGLM)

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About Luiz Gonzaga Lima de Morais

Formado em Jornalismo pelo Universidade Católica de Pernambuco, em 1978, e em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, em 1989. Faz radiojornalismo desde março de 1980, com um programa semanal na Rádio Espinharas FM 97.9 MHz (antiga AM 1400 KHz), na cidade de Patos (PB), a REVISTA DA SEMANA. Manteve, de 2015 a 2017, na TV Sol, canal fechado de televisão na cidade de Patos, que faz parte do conteúdo da televisão por assinatura da Sol TV, o SALA DE CONVERSA, um programa de entrevistas e debates. As entrevistas podem ser vistas no site www.revistadasemana.com, menu SALA DE CONVERSA. Bancário aposentado do Banco do Brasil e Auditor Fiscal do Trabalho aposentado.

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