Em vitória dos trabalhadores, STF derruba trecho da matéria que restringia Fiscalização do Trabalho (veja comentário no final da matéria)
Com a decisão do Plenário nesta quarta-feira, também perde eficácia artigo da MP que definia que a contaminação pela Covid-19 não poderia ser considerada doença ocupacional (Por Dâmares Vaz, com informações do STF) Trabalhadores obtiveram uma grande vitória nesta quarta-feira, 29 de abril, com a decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal –… Read More »