Após decisão do STF, Ministério Público de Contas pede suspensão do pagamento de pensão para ex-governadores da Paraíba

By | 10/05/2020 10:30 am

 

Após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC-PB) pediu a suspensão do pagamento das pensões aos ex-governadores da Paraíba. Na decisão (acesse aqui), o MPC-PB destaca que a determinação está pronta para ser cumprida de forma imediata.

 

“É de ser destacado que não cabe mais nenhum recurso com efeito suspensivo no âmbito do STF acerca da matéria, de modo que a decisão do STF está pronta para ser cumprida de forma imediata”.

 

O maior valor pago de R$ 23.500 era destinado a cinco ex-governadores: Antônio Paulino, Ricardo Coutinho, Cícero Lucena, Wilson Braga e Cássio Cunha Lima.

O MPC-PB pede urgência na suspensão das pensões vitalícias. “À gestão da Secretaria de Administração do Estado no sentido de que dê fiel cumprimento ao que restou decidido pelo STF no bojo da ADI 4562, suspendendo o pagamento de todas as pensões vitalícias já concedidas aos ex-governadores e respectivas dependentes, no Estado da Paraíba, sob pena de aplicação de multa e imputação e débito em caso de descumprimento”.

 

Confira os valores pagos em pensão a cada ex-governador da Paraíba, de acordo com a o sistema de transparência do Tribunal de Contas, Sagres

 

Para notícia completa ver https://www.patosonline.com/apos-decisao-do-stf-ministerio-publico-de-contas-pede-suspensao-do-pagamento-de-pensao-para-ex-governadores-da-paraiba/

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Category: Estaduais

About Luiz Gonzaga Lima de Morais

Formado em Jornalismo pelo Universidade Católica de Pernambuco, em 1978, e em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, em 1989. Faz radiojornalismo desde março de 1980, com um programa semanal na Rádio Espinharas FM 97.9 MHz (antiga AM 1400 KHz), na cidade de Patos (PB), a REVISTA DA SEMANA. Manteve, de 2015 a 2017, na TV Sol, canal fechado de televisão na cidade de Patos, que faz parte do conteúdo da televisão por assinatura da Sol TV, o SALA DE CONVERSA, um programa de entrevistas e debates. As entrevistas podem ser vistas no site www.revistadasemana.com, menu SALA DE CONVERSA. Bancário aposentado do Banco do Brasil e Auditor Fiscal do Trabalho aposentado.

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