Negligência e descaso podem ter levado a perda de mais de 30 Milhões de Reais ao Município de Patos
(Jozivan Antero – Patosonline.com, com comentário nosso)
Durante entrevista ao Programa Polêmica, na Rádio Espinharas FM, o prefeito de Patos, Nabor Wanderley, acabou revelando que o município perdeu mais de 30 Milhões de Reais de recursos públicos oriundos do Governo Federal e de convênios com bancos oficiais para a realização de obras e a melhoria da infraestrutura na cidade de Patos.
A cifra bastante significativa pode estar ligada a questões relacionadas a negligência de gestões anteriores, descaso do poder público executivo e legislativo do Município de Patos. A falta de acompanhamento dos recursos causou um prejuízo notório, pois são obras paralisadas, melhorias na infraestrutura não realizadas e existe a possibilidade de recursos carimbados terem sido desviados para pagamento de folha de pessoal e despesas não justificadas.
Em decorrência do descaso e da omissão dos órgãos fiscalizadores, a exemplo da Câmara Municipal de Patos, o município entrou em sérias restrições que podem causar danos na realização de convênios e na captação de recursos públicos.
A ineficiência e a falta de fortalecimento de setores dentro da própria gestão para acompanhar os convênios, aplicação dos recursos e dar dinamismo custaram caro ao Município de Patos. Alguns dos recursos destinados para “estruturação” foram usados para “manutenção” e outros foram perdidos por inoperância administrativa.
A Gerência Executiva, da Caixa Econômica Federal, através do ofício número 0407/2.021, comunicou ao prefeito Nabor Wanderley que o contrato de repasse nº 844021/2017 foi extinto e os recursos devem ser devolvidos. Esse ofício é apenas um dos que têm esse mesmo teor.
A Prefeitura Municipal de Patos, na gestão Nabor Wanderley, contratou a Empresa Paraibana de Convênios (EPC), localizada em João Pessoa, para administrar e acompanhar os recursos. A reportagem fez contato com o diretor da referida empresa, porém, este relatou que não tem autoridade para falar em nome da prefeitura.
A Prefeitura Municipal de Patos também contratou a senhora Eulanda Ferreira para acompanhar os convênios em Patos. Eulanda também foi contatada pela reportagem e disse que aguarda o retorno do prefeito Nabor Wanderley para que seja dada uma declaração pelo próprio gestor.
Nossa opinião
- A denúncia é muito séria e merece ser apurada com rigor. E certamente valeria a pena criar uma CPI para apurar a acusação que se faz a gestores anteriores. E que é de interesse deles também, já que a acusação foi generalizada, sem apontar quem seriam os responsáveis pelo descaso. Na CPI deveria ser ouvido o prefeito Nabor Wanderley que fez a denúncia e todos os gestores sob suspeita, assim como os funcionários que seriam responsáveis pelo acompanhamento dos convênios. Os vereadores, possivelmente, não têm expertise suficiente para se aprofundarem no assunto e dificilmente terão assessores capacitados para isto. Mas a Câmara pode recorrer a técnicos que tenham profundo conhecimento da questão, desde que não tenham trabalhado na função de controle nos períodos sob suspeita. Se a Câmara não se achar capaz de investigar a denúncia, pode recorrer ao Ministério Público para fazê-lo. O que não se pode é aceitar que estes fatos fiquem sem esclarecimento.
- Será que teremos vereadores suficientes para garantir a subscrição do pedido de instalação da CPI? (LGLM)