(Patos Online, 05/04/2013)
Foi altamente frustrada a expectativa de quem achava que o grande índice de renovação de nossa Câmara a mudaria para melhor. Esperava-se que mesmo os vereadores iniciantes se cercassem de bons assessores que os orientassem no seu trabalho parlamentar. Faltou a todos eles a humildade de reconhecer o seu despreparo e as gafes têm se sucedido com uma frequência inaudita. Começou com a presidente, antes da sessão inaugural, dando uma entrevista em que dizia que seria uma sessão ordinária em que todos poderiam ter a palavra, para logo depois, na realização da sessão, impedir a palavra de vereadores que se propunham a falar. Gerou-se aí o primeiro incidente, já na sessão solene que abria os trabalhados legislativos da 16ª Legislatura.
Em seguida, em outra mostra de despreparo para o desempenho do mandato, passaram a reagir contra os colegas de imprensa que reportavam os fatos, com a fidelidade que o jornalismo independente exige. Ao invés de procurarem aprender com assessores devidamente preparados, passaram a ameaçar a imprensa de processos, como se nós fôssemos culpados do seu despreparo. Claro, que a população de modo geral é culpada por eleger representantes despreparados, mas isto é um dos riscos da democracia. E nos pequenos municípios da região os vereadores, conscientes de suas limitações, souberam ultrapassar isso. Que o digam José Augusto Longo e Juraci Dantas, só para citar alguns, que durante muito tempo assessoraram Câmaras de Vereadores da região, até que os “locais” acharam que estavam preparados para andar com os próprios pés. Mas, ainda hoje, várias delas ainda utilizam os serviços destes assessores externos.
Não queremos dizer aqui que os nossos vereadores são analfabetos, longe de mim. Só que estão, em sua imensa maioria, despreparados para a atividade parlamentar. É básico para qualquer vereador conhecer a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara e pouquíssimos podem alegar este conhecimento. A ponto de se cometerem erros primários na tramitação das matérias, como o que aconteceu esta semana. O projeto em que se pretende modificar a Lei Orgânica do Município para proibir a reeleição para a Mesa da Câmara foi apresentado apenas com a assinatura do subscritor, faltando quatro assinaturas para o quórum mínimo exigido. O erro do vereador foi apresentar a emenda como modificativa caso em que bastava a assinatura de quem a propôs, quando era uma emenda à lei orgânica que exige a subscrição de um terço da Câmara, no caso cinco vereadores. E, mostrando os despreparo do pessoal da Casa, o projeto foi recebido pelo protocolo, sem atender a esta exigência mínima. O pior é que o propositor faz parte da Comissão que vai julgar a constitucionalidade do seu projeto. Ele vai aprovar, mesmo assim “troncho”?
Em outra gafe, um dos doutores novatos da Câmara, criticou os parlamentares da legislatura anterior por terem aprovado um aumento para o funcionalismo que estaria impedindo agora a concessão de aumento para os professores. Esquece que seus antecessores eram tão despreparados quanto ele e não tinham conhecimentos de contabilidade, nem de economia, nem de orçamento e tributação para avaliar que o aumento dado então ia prejudicar futuros aumentos. Afinal, quem é contra aumentos? E quem sabia qual o comportamento da receita da prefeitura no ano seguinte?
Enquanto seu estremo despreparo se mostra a cada sessão, os ilustres vereadores estão mais preocupados em projetos que lhe dêem instrumentos com que possam penalizar os jornalistas ou retaliar os próprios companheiros que não rezam por sua cartilha.
Que os senhores vereadores procurem se acercar de assessores preparados para auxiliá-los na sua tarefa e cuidem de exercê-la bem. Que se compenetrem de que estamos numa democracia e que a imprensa tem nela a sua função. Nós jornalistas cuidaremos de mostrar para a comunidade quem são os representantes que elegemos e o que estão fazendo com o mandato que consciente ou inconscientemente lhe outorgamos. Se mentirmos ou cometermos excesso, que utilizem os meios legais para separar o joio do trigo. Não vão na conversa de uns quantos picaretas que preferem a comodidade de um jornalismo chapa branca com que procuram ganhar o pão, tentando jogá-los contra os verdadeiros jornalistas. O povo não é “besta” sabe quem são os verdadeiros jornalistas, os vereadores capazes, os legisladores despreparados e os picaretas que simulam fazer imprensa em veículos insignificantes e de baixissinha credibilidade. (LGLM)