Em agosto: reinício de STF e CPI, defesa da democracia e suspeita de ‘homicídio comissivo’
Com o fim do recesso, tudo volta ao normal: as revelações sobre vacinas pululam e a resistência democrática mobiliza o Supremo
Boa definição do senador Randolfe Rodrigues, vice-presidente da CPI da Covid: “Quando tem CPI, o presidente fica restrito ao cercadinho do Alvorada. Quando não tem, ele põe o Brasil no cercadinho”. Em sendo assim, o presidente Jair Bolsonaro vai parar de ocupar tanto espaço na mídia e voltar a falar só com um punhado de apoiadores a partir desta segunda-feira, 2. É quando recomeçam os trabalhos do Legislativo e, de quebra, do Judiciário.
A “ocupação de espaço” nem foi tão boa assim. Bolsonaro sai do recesso da CPI e do Supremo com o Centrão engolindo “a alma do governo”, o liberalismo de Paulo Guedes enterrado pela reeleição e o fiasco do circo sobre “as provas” de fraudes nas urnas eletrônicas, uma farsa, um patético tiro no pé.
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Ao tentar comprovar a fragilidade do sistema, Bolsonaro conseguiu exatamente o oposto: ele é a maior prova do quanto a urna eletrônica é segura. Se o presidente, com todos os serviços de inteligência, instrumentos e equipes civis e militares que tem à mão, levou anos buscando fraudes e não encontrou nada… É porque não tem nada mesmo.
Com o fim do recesso, tudo volta ao normal: as revelações sobre vacinas pululam na CPI e a resistência democrática mobiliza o Supremo, aliás, já de véspera: o ministro Alexandre de Moraes reabriu na sexta-feira as investigações sobre a denúncia de Sérgio Moro de ingerência política de Bolsonaro na Polícia Federal.
O presidente do STF, Luiz Fux, abrirá o semestre judiciário dando recados a favor da democracia, da República e da Federação. E contra mentiras e bravatas contra ministros do Supremo, o sistema eleitoral e a realização das eleições. Fux dirá em público o que já disse em privado para o presidente. Em tradução livre: Não vem que não tem. Muito menos golpes.
Também na segunda, os senadores Simone Tebet e Alessandro Vieira têm reunião em São Paulo com a comissão de juristas que assessora a CPI, no escritório do ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior, que assinou o pedido de impeachment de Dilma Rousseff. Previstos ainda Silvia Steiner (ex-Corte Penal Internacional, em Haia), Helena Regina Lobo da Costa (USP) e Alexandre Wunderlich (PUC-RS).
Segundo Vieira, busca-se o “nexo entre fato e consequência e definir responsabilidades”. Reale acrescenta que Bolsonaro “tenta se eximir integralmente de cumprir o dever de proteção das pessoas” e que a CPI evidencia “o negacionismo e a consciente omissão diante do dever de proteção da sociedade”.
No VI Seminário Caminhos contra a Corrupção, do Instituto Não Aceito Corrupção (Inac) e da Unesp, Reale focou menos nas questões pontuais, como negociatas de vacinas, e mais no “conjunto da obra”, dizendo que o presidente só ouviu na pandemia o gabinete paralelo do Planalto, “verdadeiro grupo de conspiração a favor do vírus”.
Reale atribui a Bolsonaro a prática de homicídio comissivo por omissão: “Observo no comportamento do presidente a prática de homicídios comissivos em série, por omissão, descumprindo o dever de agir quando deveria”. É uma pista de como será a orientação dos juristas para o relatório final da CPI, que vem quente.
Os depoimentos da semana na CPI também prometem, apesar de o presidente Omar Aziz adiar para a semana que vem a ida de um homem-chave das vacinas, Francisco Maximiano (Precisa/Covaxin). Onde esse senhor está? Na Índia. Segundo Randolfe, que discorda da decisão de Aziz, para “apagar as provas”.
Senhores e senhoras, o segundo semestre está começando, com o presidente Bolsonaro saindo do cercadinho para enfrentar seus maiores campos de batalha, a CPI e o Supremo, onde há toneladas de documentos, mensagens, vídeos e áudios, muitos comprovando: o maior inimigo de Bolsonaro não são eles, é o próprio Bolsonaro.